A evolução da educação no Brasil

11 de Agosto de 2017

João de Carvalho

HOJE, damos sequência à História da Educação no Brasil, com destaque especial para a criação do Plano Nacional de Alfabetização, com pesquisa feita no Senado Federal:

1942 – REFORMA CAPANEMA, do governo Vargas, institui um primeiro ciclo de quatro anos de duração (ginasial) e um segundo ciclo de três anos (clássico ou científico). 1945 – Criado o Instituto Rio Branco, destinado a formar pessoal para a carreira diplomática. 1946 – A nova Constituição torna obrigatório o ensino primário e diz que “a educação é direito de todos”. E prevê a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que seria aprovada em 1961 pelo Congresso e fixou diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus. 1948 – Criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

1950 – O EDUCADOR ANÍSIO TEIXEIRA inaugura em Salvador o Centro Popular de Educação, com escola-classe e escola-parque, projeto de educação profissionalizante e em tempo integral. 1953 – Antigo Ministério da Educação e Saúde é desmembrado e nasce o Ministério da Educação e Cultura. 1959 – Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, lança o programa: Nenhuma Criança Sem Escola, de educação pública e gratuita, para alunos entre 7 e 14 anos. Os prédios ficam conhecidos como “escolas de madeira” devido ao material utilizado, e “brizoletas”. 1961 – Surgem os centros populares de cultura (CPCs). Ligados à UNE, para levar teatro, cinema, artes plásticas e literatura ao povo. 1964 – Governo João Goulart cria o Plano Nacional de Alfabetização (PNA). Orientado pela proposta pedagógica do educador Paulo Freire, a alfabetização deveria partir da análise crítica da realidade do aluno. Com o golpe militar, o antropólogo Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira são cassados; Paulo Freire é preso e exilado. UNE é colocada na ilegalidade. São assinados convênios entre o MEC e a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, n sigla em inglês) para replanejar o ensino no Brasil e priorizar a formação de mão-de-obra. 1966 – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército criam o Projeto Rondon, que leva estudantes universitários ao interior do país para realização de trabalho voluntário em comunidades carentes. 1967 – Constituição federal imposta pelo regime militar mantém artigo da Carta anterior segundo o qual “a educação é direito de todos” assentando-se sobre os “ideais de liberdade e de solidariedade humana”. O texto acrescenta o “princípio da unidade nacional” – Instituído o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) para erradicar o analfabetismo entre os jovens e os adultos em dez anos. 1971 – Anísio Teixeira é encontrado morto no fosso do elevador do prédio do filólogo Aurélio Buarque de Holanda. A família do educador suspeita de assassinato. – Promulgada a Lei 5.692, que regulamenta o ensino de 1º e 2º graus. Obrigatoriedade escolar passa de 4 para 8 anos - o antigo primário é aglutinado com o ginasial – e suprime-se o exame de admissão. É criada a escola única profissionalizante – Decreto 68.908, sobre o vestibular, fixa as condições para o ingresso na universidade. 1978 – MEC institui o ensino de Moral e /cívica, nos cursos de 1º e 2º graus, e de Estudos de Problemas Brasileiros, nos cursos superiores.

1982 – A EDUCADORA ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ assume o MEC. É a primeira mulher a assumir um cargo de ministro no Brasil. 1983 – No governo de Leonel Brizola e sob orientação do antropólogo e educador Darcy Ribeiro, criam-se no estado do Rio de Janeiro os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), escolas de educação integral inspiradas nas ideias de Anísio Teixeira - (Continua na próxima edição).