Blockchain, tecnologia revolucionária VI

29 de Março de 2018

Nylton Gomes Batista

De todas as condições inerentes ao ser humano, desde o nascimento, destaca-se a de ser livre, ainda que preso a circunstâncias, a começar das impostas pela natureza. O recém-nascido, embora limitado pela incapacidade inicial de andar e de falar, goza dessa liberdade e a exerce toda vez que seu organismo tem rejeitos a expelir; grita e esperneia toda vez que algo o incomoda. Não há censura para ele, mesmo que se queira impô-la! Haja fraldas, disposição para os devidos cuidados higiênicos e muita paciência!

Dirão que todas as ações “conduzidas” pelo bebê são determinadas pelo instinto natural. Talvez, em parte, porque à medida que cresce e se desenvolve, a criança continuaria a se comportar da mesma forma, se não entrasse aí o fator educação, por intermédio da mãe que a orienta a se comportar de acordo com as regras e costumes sociais. Tem início, então, a censura, para que se ajuste o indivíduo às normas da boa convivência entre seus semelhantes, sem as quais a sociedade tende à deterioração. Mais tarde, com justa razão, a censura será rejeitada quanto à livre expressão do pensamento, porém na interação social, cada indivíduo deve se policiar para não violar direitos de terceiros. É essa a educação necessária ao exercício da verdadeira liberdade! Aliás, é mesmo devido à falta dessa educação, desde o berço na atualidade, que se agiganta a situação de conflito, nas casas e nas ruas, com tanta violência.

Ainda assim, o indivíduo é livre, ou seja, é dotado do livre arbítrio, tem direito e pode decidir o que quer e o que fazer. Como maior bem moral, a liberdade é dada ao indivíduo, de graça, mas, paradoxalmente, para seu exercício o custo é altíssimo, podendo chegar à supressão dela própria. Ela é plena para todo indivíduo, mas, este a deve usar com parcimônia e muito cuidado em relação ao semelhante, pois a liberdade de um não é a mesma de todos, no mesmo tempo e espaço. Cada indivíduo a tem, porém há que usá-la com discernimento, sem que entre em choque com os valores e interesses de terceiros, zelando para que a ética sempre prevaleça, pois do contrário entra em campo a compensação como possível reparação aos danos causados.

Essa liberdade, inalienável mas nem sempre possível na vida humana, foi levada em consideração por Satoshi Nakamoto, na fundamentação da blockchain, ambiente tecnológico onde nasceu e circula o bitcoin, a primeira criptomoeda. Por meio da nova tecnologia, qualquer indivíduo, em qualquer parte do mundo pode movimentar qualquer valor, em bitcoins de sua carteira, para quem ele queira dentro do mesmo ambiente. Não há limites, nada de hora marcada e nem obediência a quem quer que seja, para que ele exerça seu direito. Cada integrante do sistema, na qualidade de detentor de bitcoins e/ou similares, tem total liberdade de usufruir de suas posses em criptomoedas, da melhor forma que lhe aprouver sem que, para isso, meio mundo tenha que tomar conhecimento e intervir.

Experimente-se chegar à boca do caixa de agência bancária e solicitar saque de importância acima do usual. O funcionário, surpreso, quiçá assustado, negará, dizendo que o saque não pode ser realizado, há que combinar a movimentação previamente e coisa e tal; o gerente será informado da pretensão e, talvez, até o Banco Central tome conhecimento de que o fulano de tal, CPF..., pretendeu efetuar saque de valor X. O fulano, pelo menos, temporariamente, é dono do dinheiro, mas nem sempre é ele quem decide sobre como, quando, quanto, com que ou com quem ele pode efetuar transações, tendo como objeto o que lhe pertence. Não tem liberdade quanto às finanças, pois está preso a uma série de leis, normas e injunções, que incluem a intromissão de terceiros em assuntos seus.

É-lhe dito que todas as exigências se obrigam para sua segurança e de suas posses, o que não corresponde à verdade, porque o sistema é que teme o colapso, se prevalecer mais liberdade para o cliente. Embora dito seguro e confiável, segurança é o que não há no sistema financeiro, de funcionamento obscuro para a grande maioria da população, além de sujeito a fraudes e manobras determinadas pelo modelo centralizador. Enquanto persiste esse quadro no setor privado, no lado do governo pode ser mais cruel, o que inclui até bloqueio sumário de contas bancárias, conforme já ocorreu no Brasil.

Por enquanto, o assunto blockchain, no sentido técnico, é restrito a núcleo reduzido de especialistas, mas quanto ao seu impacto sócio-político-econômico já começa a balançar as estruturas de todo o sistema; pouco sobrará do que se conhece.