Reflexões que o povo brasileiro deve fazer X

10 de Agosto de 2018

Nylton Gomes Batista

O voto nulo não teria defesa e divulgação aqui, de forma massiva, se outra fosse a situação política do Brasil; se o sistema não estivesse comprometido, tão corrompido, a ponto de não sustentar qualquer iniciativa interna no sentido de sua correção. A própria operação Lava Jato, por seu andamento, demonstra isso de maneira inequívoca, mediante dedução das palavras de autoridades empenhadas no seu sucesso, quando vêm a público para informar e esclarecer. Há um cipoal de leis, regras e procedimentos jurídicos a tornar ainda mais obscura a realidade política, manchada e enxovalhada por pessoas que nunca deveriam estar na vida pública, se outro fosse o sistema a moldar o Estado brasileiro.

O próprio sistema apregoa que o voto é a arma do eleitor e por seu meio mudanças podem ser efetuadas, mas classifica alienado o eleitor que vota nulo; retira dessa nulidade o poder que a própria democracia lhe confere, ao garantir a livre expressão e direito de opinião de cada cidadão. Ora, se o voto é a arma do eleitor, seu uso deveria ser livre e levado em conta, de acordo com a vontade daquele, de forma positiva, ao escolher um candidato entre os do “prato feito”, apresentado pelos partidos, ou de forma negativa, repudiando o mesmo “prato feito”.

Na prática, qualquer arma pode ser usada de forma diversa da usual, ou específica definida na fabricação. O revólver é feito para expelir projéteis com violência, mas sua coronha pode ser usada para bater e causar efeito menos danoso. O voto nulo é uma coronhada, pois diante do voto dado a maus candidatos, ele causa menos mal.

Votar por votar não é solução e nem garantia de democracia; votar em qualquer um, de qualquer maneira, ainda que nenhum candidato mereça o voto, é concordar com a bandalheira na administração pública, é concordar com a corrupção; votar em alguém, só porque figurões e medalhões da vida pública condenam o voto nulo e estigmatizam seus adeptos, é renunciar a pensar e decidir por si próprio. O(a) cidadão(ã) é livre para comparecer, ou não, à seção eleitoral (pagando a pena que a Lei impõe, é claro). O ideal seria o voto desobrigado, mas em assim não sendo, que se pague a pena imposta. Se comparece à seção eleitoral, ele(a) é livre para escolher alguém; mas se ninguém lhe serve, é livre também para a tudo repudiar, votando nulo. Acrescente-se, aqui, a informação de que a multa, cobrada de quem não comparece, vai para o fundo Eleitoral. Moral da história: não comparece, não vota, mas ajuda a safadeza! Nesse caso votar nulo é mais proveitoso, mesmo com algum sacrifício, pois não ajuda ninguém e engrossa o coro do eleitorado discordante dessa coisa que aí está.

Sabe-se que o voto nulo, dado pelo eleitor, não anula eleição embora isso esteja explicito na Art.224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/07/1965): “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.” Frise-se, mais uma vez que, conforme data acima, o Código Eleitoral foi editado em pleno regime de exceção. Nesse aspecto, àquela época, as eleições eram mais democráticas, embora digam o contrário!

A esta altura, é o caso de se perguntar por que este autor insiste nessa posição, em defesa do voto nulo, sabendo-se ser uma remada contra forte correnteza e que, por ora, nada vai mudar. Pode nada mudar, agora, mas ação política não é somente votar e catar votos. Há outras ações a desenvolver. Cabe a cada cidadão fazer o melhor que sabe como contribuição à causa de um país justo, bem administrado, em consonância com os princípios democráticos.

Há poucos dias, alguém perguntou ao autor se não teria medo de se expor, por meio de opinião tão polêmica. Pergunta-se, em resposta ao indagador: medo de quê? Diz-se que o Brasil é uma democracia (há controvérsias) e se assim é, por que medo de externar opinião contrária à ordem vigente? Não há sentido nesse medo... ou, isso que aí está não é, de fato, democracia! Que se reconstrua a democracia por meio do eleitorado, tendo como arma o voto nulo, pacífico e ordeiro, antes que seja destruída pela violência!

PARTIDOS POLÍTICOS JÁ FIZERAM MAL DEMAIS À HUMANIDADE!