Semana da conciliação em Itabirito

17 de Novembro de 2017

João de Carvalho

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA da Comarca de Itabirito, anualmente, reúne os processos judiciais que têm possibilidade de Acordo e que podem ser apresentados em audiência de Conciliação. As partes têm oportunidade de negociar entre si, e solucionar as controvérsias, o mais rapidamente possível. O Juiz de Direito, Dr. Antônio Francisco Gonçalves explicou que a conciliação é uma forma pacífica para resolver as demandas processuais, por meio do diálogo, atendendo orientação do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, para que todos os tribunais do país participem da Semana de Conciliação, entre 27/11/2017 e 01/12/2017. O Juiz concedeu-nos a seguinte entrevista:

1) O que é Conciliação? - É um processo autocompositivo breve no qual as partes, ou os interessados são auxiliados por um terceiro, neutro ao conflito, para assisti-lo por meio de técnicas adequadas e chegar a uma solução ou a um acordo.

2) Como é feita a conciliação? – É realizada através de uma audiência destinada para este fim, onde as próprias partes constroem a decisão, auxiliadas por uma terceira pessoa denominada conciliadora.

3) Como o conciliador conduz a conciliação? – O conciliador deve ser uma pessoa imparcial para que as partes, por si só, possam chegar a um acordo. Ele é responsável para manter o bom andamento da audiência.

4) Quais as vantagens da conciliação? – rapidez na solução da demanda; as partes constroem a decisão; pacificação social; humanização do processo; reduz custo financeiro e emocional; sigilo e agilidade, etc.

5) Como os tribunais procedem para facilitar a conciliação? – Os tribunais se empenham em criar meios e alternativas que facilitem o acesso da população aos métodos consensuais de solução de conflito, dentre eles a conciliação.

6) Onde funciona a conciliação em Itabirito? - As sessões de conciliação são realizadas no prédio do Fórum Des. Edmundo Lins, Rua João Pessoa nº 251, centro, em Itabirito.

7) Em que dia e horas funcionará a conciliação?- A Semana Nacional de Conciliação será realizada no período de 27/11/2017 a 01/12/2017, no período da tarde a partir das 13 horas. Exceção para o dia 29/11/2017, 4ª feira.

8) Como saem as partes conciliadas? – O objetivo da conciliação é que as partes saiam satisfeitas da sessão, após terem realizado o acordo. Não havendo acordo o processo continua.

9) Qual a função do juiz após cada conciliação realizada? – Se as partes chegarem a um acordo, o juiz homologará o acordo por sentença. Caso as partes não cheguem a um acordo o juiz determinará o andamento normal do processo.

10) Quantas audiências são agendadas para os dias de conciliação? – Já foram agendadas 111 (cento e onze) audiências para a Semana Nacional de Conciliação.

11) Qualquer processo pode figurar na conciliação? – Somente os processos cíveis; e alguns criminais, como por exemplo: calúnia, difamação e injúria.

CONCLUINDO: Espero ter contribuído para o fato exposto e que as PARTES obtenham o melhor resultado durante a sessão de conciliação.