Acordo entre Vale Manganês e sindicato segue em impasse. Mineradora se recusa a indenizar funcionários e descumpre ordem judicial

Ouro Preto,
27 de Janeiro de 2017

A Vale Manganês demitiu seus funcionários em maio do ano passado e por decisão judicial teria que recontratá-los até entrar em acordo com o sindicato da categoria. As negociações estão na justiça e até hoje os funcionários continuam prejudicados sem o acordo devido e principalmente sem o plano de saúde.

Segundo a advogada do sindicato Metabase de Ouro Preto, Lívia Cláudia Rodrigues Xavier, há uma ação civil pública contra a Vale em função da demissão em massa sem a efetiva negociação com o sindicado. “Tivemos duas audiências com o Ministério do Trabalho em Belo Horizonte que resultaram em nada, pois a Vale não quer mudar a proposta do acordo. Agora temos que aguarda a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Se uma das partes não concordar com a decisão, o caso vai para o Supremo”, explica a advogada.

Enquanto o recurso está em processo, a Vale cumpre uma tutela antecipada, que é o depósito em juízo dos salários dos 54 servidores que foram demitidos.

“O grande problema é que tutela antecipada não paga conta de ninguém, isso para os funcionários não adianta nada. O maior problema que nós vemos é a falta do plano de saúde. Onde está o papel social da empresa, que ela tanto prega?”, questiona a advogada que ainda conta que há funcionários que estavam com cirurgias marcadas e tiveram que cancelar pelo término do plano.

A Vale também recorreu da multa de R$54 mil diários, mas se o entendimento do Tribunal for de manter a decisão de primeiro grau, o valor está correndo desde o dia 16 de maio.

Já a mineradora, segundo o sindicato, alega que cumpriu com a negociação. O fato de ter dado férias coletivas, o afastamento concedido já é a negociação. “O próprio fato de participar das mesas de negociação, ela entende que houve negociação”, completa. A partir da decisão do TRT, se uma das partes não concordar, ainda cabe recurso ao Supremo.

Das demissões, 54 servidores terão que receber pagamentos retroativos e todos os benefícios até que a Vale volte a negociar com o sindicato. Novamente a reportagem do jornal O LIBERAL realizou diversas tentativas de contato com representantes da empresa. Após diversas transferências de setores, nenhuma informação foi repassada.