Amagis promove ato público em desagravo a membros do judiciário de Ouro Preto

Mariana e Ouro Preto,
12 de Maio de 2015

Insatisfeito com a condenação após aplicar golpe, advogado Rodrigo Almeida publicou calúnias nas redes sociais contra juíza e promotora de Ouro Preto

Em defesa contra onda de ataques recebida por membros do judiciário de Ouro Preto, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) realizou ato público na tarde da terça-feira (5) no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ouro Preto. Com apoio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ouro Preto e do poder público local, o evento teve como objetivo denunciar a campanha caluniosa, que inviabiliza o trabalho da Justiça na Comarca, atacando juízes, promotores e servidores do Judiciário.

O ato público de desagravo, que contou com diversas autoridades do judiciário, presidido pelo Desembargador Herbert Carneiro, presidente da Amagis, foi em apoio à Juíza Lúcia de Fátima Albuquerque, à Promotora de Justiça, Luiza Helena Fonseca, e ao servidor Ricardo Campos de Almeida. Ambos foram bombardeados por ataques nas redes sociais nos últimos meses pelo advogado Rodrigo Luiz Melo Franco de Almeida (informação obtida mediante rastreamento do acusado pela rede mundial de computadores). O acusado está foragido desde março.

O desembargador Herbert Carneiro afirma que as acusações atacam não somente aos magistrandos, mas também a democracia, além de incentivar o crime e a desordem pública. “As violências contra a honra do sistema de justiça ameaçam o Estado Democrático de Direito. Quem perde com isso é a sociedade, é o cidadão que precisa de recorrer a justiça”, pontuou o desembargador, que também elogiou o trabalho da juíza em Ouro Preto. “A juíza Lúcia de Fátima é exemplo de magistrada dedicada e cumpridora da Constituição e das leis. A promoção de ações sociais no município, encabeçadas por ela, demostram a sua dedicação e compromisso com os cidadãos. Não há, nunca houve, em sua trajetória profissional, quaisquer atos que desabonem sua conduta”, enalteceu.

Durante o evento, colegas de trabalho, profissão e amigos dos envolvidos nas acusações falaram da conduta profissional de cada um, defendendo a integridade dos mesmos. Para a juíza Lúcia de Fátima o ato foi essencial para reforçar o papel da justiça. “Nós cumprimos o nosso papel. Não é porque o juiz agrada ou desagrada a alguém que o indivíduo tem direito de atacar sua honra, ferir sua dignidade. Se isso continuar surgindo, se permitirmos que isso aconteça, nós teremos implantado a desordem no país”, destacou a juíza, que ainda avaliou o evento positivamente. “Eu me senti muito honrada e feliz, como se toda minha família nordestina tivesse aportado em Ouro Preto. O judiciário, o MP, os advogados e a grande impressa é como se fossem minha família. Eu me senti abraçada, protegida e muito feliz, porque na verdade não podemos deixar que esse tipo de conduta aconteça”, ressaltou emocionada.

A juíza ainda destacou que o seu foco agora é o projeto 236 do senado, que modifica o código penal, aumentando as penas de crime contra a honra, por meio de calúnia, injúria e difamação. “Não podemos aceitar que isso seja um crime de menor potencial ofensivo. Eu vou torcer muito para que esse projeto seja aprovado e destaco que se o crime for praticado por rede social, a pena será aplicada em dobro. As pessoas tem que saber o limite entre liberdade de expressão e respeito à dignidade do próximo”.

Entenda o caso

Por meio de perfis falsos e notas mentirosas e ofensivas, Rodrigo Almeida fez várias postagens nas redes sociais atacando a magistranda e seus colegas, após ser condenado a sete anos de prisão por golpe contra idosa já falecida, Lois Geraldine Kanigan. O advogado está foragido desde março deste ano. O mandato de prisão foi expedido após a polícia apreender na residência do advogado armamento de fogo e munições.