APAE pede socorro ao município

Mariana,
09 de Março de 2012

Entidade reivindica uma fatia maior no bolo das subvenções às entidades assistenciais, educacionais e esportivas de Mariana

Trabalho reconhecido pela sociedade na assistência social e na qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mariana – enfrenta dificuldades para atender seus atuais 189 alunos. A significativa dependência ao poder público, somadas à crescente demanda pela entidade, geram questionamentos ao valor de até R$ 82mil que será repassado pelo município à Associação, de acordo com projeto de lei 04/2012 aprovado pela Câmara Municipal, que trata sobre as subvenções às entidades da cidade.

Segundo a presidente da Apae de Mariana, Rossana Rozedo de Queiróz, o valor em questão deve ser reconsiderado. “A subvenção não dá para suprir nossas despesas atuais. Hoje faltam psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e demais profissionais, que iriam nos garantir uma prestação de serviço de melhor qualidade”, pondera Rossana. “Acho que precisamos de mais atenção e carinho do município, tamanha a importância da APAE para Mariana”.

De autoria do executivo, o projeto foi aprovado na segunda-feira, 5, em única votação, e por unanimidade pelos vereadores. Os recursos financeiros variam de R$ 11.250 a R$ 233.500 às entidades. No entanto, os edis admitem a desproporcionalidade no direcionamento dos recursos. “O valor para a Apae é irrisório, considerando que uma entidade prestadora de um serviço de suma importância”, destaca o vereador Juliano Vasconcelos (PPS). Para o vereador Raimundo Horta (PSDB), “o projeto requer análise, pois deveria haver mais equidade na distribuição das subvenções”. Por outro lado, o presidente da Casa, vereador Geraldo Sales, o Bambu (PDT) defendeu o valor reservado à Apae . “Quanto maior o repasse às entidades melhor. Mas não podemos esquecer que a entidade já conta com outros convênios com o munícipio, a exemplo dos 26 servidores municipais cedidos à instituição”, considerou.

A Câmara Municipal apura agora os critérios que foram adotados para a definição das subvenções e solicitou, ao executivo, informações acerca dos convênios firmados com as entidades, como frisa a vereadora Aída. “Como são convênios diferenciados para cada entidade, caberá à secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania informar-nos os critérios que são utilizados para liberação das verbas”. Outra instituição que aguarda com expectativa a concessão do benefício é a Casa da Figueira, que estaria passando por dificuldades e seus servidores se encontrariam com os salários atrasados.