Após acordo, Novelis terá que pagar mais de R$20 milhões em indenizações trabalhistas

Mariana e Ouro Preto,
19 de Janeiro de 2015

Um acordo histórico entre sindicato, trabalhadores e a Novelis de Ouro Preto garantiu os direitos por lei e ainda trouxe mais tranquilidade e benefícios aos empregados da fábrica de alumínio. Após a multinacional canadense anunciar o encerramento das suas operações em outubro do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Materiais Elétricos de São Julião moveu várias ações para reverter a situação, e ganhou adesão de várias instituições, inclusive da Comissão de Trabalho, da Previdência e de Ação Social, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que promoveu uma audiência pública na Câmara de Ouro Preto para debater as consequências do fechamento da fábrica.

As ações tiveram sucesso. A Novelis terá que desembolsar cerca de R$22,2 milhões para pagar indenizações trabalhistas. Segundo a fábrica, esse valor representa quase o dobro das verbas rescisórias garantidas pela lei. Os trabalhadores e seus beneficiários contarão ainda com extensão do plano de saúde por 12 meses. “Esta é uma grande conquista de um sindicato para os sindicalizados. É um caso atípico no mundo inteiro, nunca visto antes. Um acordo histórico, o maior acordo feito no mundo em caso de demissão em massa, onde os trabalhadores irão receber valores nunca antes recebidos por trabalhadores no planeta”, comemora Renato Lisboa, assessor jurídico do sindicato.

Na tarde de terça-feira (13) a diretoria do sindicato se reuniu com os empregados da Novelis para votar o acordo fechado com a empresa, que foi aprovado pela maioria. O acordo teve que ser aprovado também pelo Ministério Público do Trabalho e homologado pela Justiça do Trabalho, na quinta-feira (15). As demissões têm início a partir dessa data, com o fim do período de férias coletivas.

“Esse acordo permite que os trabalhadores fiquem numa situação mais confortável, além de dar oportunidade de se capacitarem até conseguirem nova oportunidade de inserção no mercado de trabalho”, explica Roberto Wagner Carvalho, coordenador de políticas do sindicato.

Trezentas e cinquenta e quatro pessoas deixam a Novelis, mas com a remuneração, espera-se que a comunidade não sofra de imediato o impacto que se poderia gerar na economia. O sindicato se propõe ir atrás de novas empresas que gerem novos postos de trabalho como solução definitiva.

O acordo

A compensação financeira será calculada de acordo com a faixa salarial e tempo de casa, o que varia de meio a dois salários nominais. Os empregados que tiverem menos de nove anos de empresa e salário inferior ou igual a R$ 2,5 mil receberão ainda uma parcela adicional fixa de R$ 5 mil.

Já as rescisões determinadas por lei deverão ser pagas em até 10 dias após a data da rescisão do contrato de trabalho e as indenizações previstas no acordo têm prazo de pagamento de 15 dias subsequentes aos acertos. Quanto aos avisos prévios serão todos indenizados e o sindicato terá até 90 dias para fazer as homologações contadas do pagamento dos avisos prévios.

Os trabalhadores das usinas de energia elétrica da Novelis que não forem aproveitados pelos novos donos desses empreendimentos, e os empregados afastados por motivo de saúde há menos de cinco anos contados retroativamente da data de homologação judicial, também serão beneficiados.

Capacitação

O Núcleo de Apoio Profissional (NAP) criado em acordo com o Sindicato para auxiliar os funcionários em sua transição de carreira, continuará funcionando até abril. O NAP conta com consultores especializados, que dão aos profissionais orientações sobre planejamento financeiro, postura e comportamento em entrevistas, além de treinamentos e capacitações com o objetivo de prepará-los para a nova fase de suas carreiras. A equipe do NAP também auxilia na identificação de oportunidades de reinserção no mercado de trabalho entre as empresas da região.