Aprovado Projeto de Lei que institui táxi lotação em Mariana

Mariana,
18 de Maio de 2018

Após muito debate e pedido de vistas, foi aprovado o Projeto de Lei 15/2017, de autoria do vereador Ronaldo Bento (PSB) que institui o serviço o táxi lotação na cidade. O PL foi aprovado por unanimidade na reunião da segunda-feira (14) na Câmara de Mariana.

Antes de ser aprovado, o PL passou por várias discussões e provocou uma reunião ordinária. O projeto passou por 11 emendas até ser aprovado no Legislativo. Agora ele será encaminhado paro o Executivo Municipal para ser analisado. Caso seja aprovado, precisa ser sancionado pelo prefeito e sua operação se dará em rotas pré-estabelecidas pelo Demutran e os interessados pelo tema.

A permissão para atuar como táxi lotação será regulamentada pelo Executivo após o projeto ser sancionado. A fiscalização continua e a atividade exercida de forma irregular ainda é passível de notificações.