Audiência discute revisão do Plano Diretor de Mariana

Mariana,
13 de Dezembro de 2013

A Prefeitura de Mariana começa a se preparar para a revisão do Plano Diretor do município. As metas principais visam a regulamentação e orientação física, territorial, social e econômica da cidade, e se baseiam nos temas discutidos na 5ª Conferência da Cidade, realizada em maio desse ano.

Representantes do poder executivo de Mariana participaram da audiência pública na terça-feira (10) com integrantes da sociedade e do legislativo. Apresentadas pelo assessor técnico de Governo, Israel Quirino, as propostas priorizam as áreas de invasão irregular, as zonas de conflito de verticalização urbana e as de trânsito, e os conflitos de ocupação e preservação em alguns distritos.

“Dentro da efetivação de obras que visam a melhoria desses problemas, como a criação de um novo acesso ao bairro Cabanas e o projeto de preservação do distrito de Santa Rita Durão, além da discussão de outras ações, caminharemos para a solução dessas questões”, disse Israel Quirino.

De acordo com ele, as mudanças compreenderam cinco fases, divididas em: Regularização da ocupação urbana; Adequação dos parâmetros a distritos como Padre Viegas, por exemplo, que possui forte expansão; Fiscalização das posturas urbanas; Adequação do eixo de expansão, dividindo-o em vetor leste e noroeste; e aprofundamento e conclusão da revisão do plano, consolidando algumas normas. O término da revisão está previsto para dezembro de 2014.

Após a apresentação das alterações propostas do Plano Diretor, o documento deve receber as contribuições das entidades dos diversos segmentos da sociedade por meio de audiências públicas para ser finalizado e enviado ao Legislativo para aprovação.

“O que foi proposto nessa reunião foi um painel geral. Nas próximas, a serem realizadas de bairro a bairro, como o governo já tem feito, faremos um levantamento para continuar direcionando as propostas”, explicou Israel Quirino.

Para o prefeito de Mariana, Celso Cota, sendo o Plano Diretor uma proposta de legislação tão abrangente, é importante ter a participação popular para que todos verifiquem de que forma estão sendo afetados. “Algumas questões têm sido motivo de discussão e por isso torna-se evidente a urgência da revisão do Plano Diretor. Se temos cada vez mais propostas do município para melhorar os pontos de urbanização, assim como a qualidade de vida dos moradores, temos que trabalhá-las rapidamente”, afirmou Celso.