Audiência Publica debate obras da Rua São José

Ouro Preto,
30 de Junho de 2011

Manifestações contrárias da comunidade geram encontro para discutir impactos, aprovações técnicas e autorização expressa do Iphan para a revitalização da rua

A interdição da Rua São José no centro histórico de Ouro Preto, para receber as obras de implantação das novas redes de água e esgoto começou na segunda-feira, 27, mas as polêmicas em torno da melhoria parecem longe do fim. Por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Comissão da Especial constituída pela Câmara de Ouro Preto, o plenário do legislativo recebe na quarta-feira, 6, às 19h, uma Audiência Pública que debaterá os impactos da obra de alargamento dos passeios, contemplado nas ações de revitalização do conjunto urbano da rua. Embora executada com vistas a solucionar os problemas de esgoto em Ouro Preto, as conseqüências da obra desagradaram comerciantes e usuários da localidade.

Além da comunidade ouro-pretana, o encontro contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Associação Comercial de Ouro Preto, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Urbano e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Semae), esses últimos responsáveis pela obra. O Ministério Público exige uma autorização expressa do Iphan e que toda a comunidade seja ouvida no processo. Para o vereador Júlio Pimenta, membro da Comissão Especial e responsável pela solicitação da audiência, o encontro será de suma importância para a população se inteirar dos detalhes do projeto. “A população e os diversos segmentos da sociedade terão a oportunidade de conhecer se o projeto obteve as devidas aprovações técnicas, como conhecerão as reais implicações do alargamento dos passeios e demais mudanças. Buscaremos o melhor para todos, já que o que está em questão é o interesse da coletividade e da população de Ouro Preto”, afirma.

As obras contemplam além da implantação de modernas redes de esgoto e de água pelo Semae/OP, a vistoria na rede elétrica subterrânea, instalação de fibra ótica pela Cemig Telecom, alargamento de passeios e construção de passagens para pedestres pela Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto. Para o secretário da pasta, Gabriel Gobbi, as ações levam em consideração as diretrizes e normas do conjunto histórico-arquitetônico e a acessibilidade das pessoas. “Além de respeitar todas as diretrizes do Patrimônio, o projeto humaniza nossa cidade, já que garante a acessibilidade universal à população ouro-pretana, a exemplo da implantação de estacionamento para idosos e cadeirantes e de locais específicos de carga e descarga. Temos que levar em conta o interesse de todos, não apenas de um segmento”, avalia o secretário. Em relação à autorização do Iphan, Gabriel Gobbi garante que “a Secretaria obteve o aval necessário do Iphan, faltando apenas formalização da autorização”.

Na última terça-feira (21), comerciantes entregaram à Câmara Municipal um abaixo-assinado com quase 500 signatários contra o alargamento e descaracterização da rua, alegando ainda a falta de alternativas de estacionamentos no local, situado no corredor histórico e econômico de Ouro Preto.