Audiência pública demonstra que Itabirito investiu mais de R$27 milhões em saúde este ano com recursos próprios

Itabirito,
04 de Novembro de 2016

Dados contábeis mostram que o município supre carência de Estado e União, além de superar em muito a obrigação constitucional

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, na quinta-feira, 27, as receitas e despesas da saúde até o 2º quadrimestre de 2016. Em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores, o consultor contábil da prefeitura Luiz Teddo expôs os números de investimentos na área. Os dados demonstram que Itabirito continua investindo valores acima da média em Saúde e também que o investimento per capita deve aumentar em relação ao ano passado.

Os gastos da área da Saúde são divididos entre União, estado e município. Em Itabirito, contudo, o percentual de investimento municipal supera em muito os valores dos demais entes. De acordo com a apresentação de Teddo, a despesa realizada pelo município até o fim do segundo quadrimestre foi de R$27,9 milhões, enquanto União aportou R$4,7 milhões em recursos e o Estado apenas R$2,15 milhões.

A Prefeitura, portanto, investe 80,25% do total em Saúde, contra 13,56% da União e 6,19% do Estado. Mais do que os percentuais, contudo, a apresentação ressalta também que o investimento municipal supre lacunas deixadas pelos demais. Os números mostram que 47% dos gastos da Prefeitura com saúde são destinados a procedimentos de média e alta complexidade, que deveriam ser de responsabilidade de Estado e União.

“A gestão da política pública em Itabirito preza pelo bom atendimento. Investimos em procedimentos de média complexidade, porque certamente os pacientes não teriam fácil acesso a essas especialidades sem investimento municipal. Ressonâncias magnéticas e tomografias, por exemplo, raramente são feitas por municípios, mas aqui em Itabirito nós conseguimos oferecer a partir de credenciamento com instituições médicas”, explica a secretária municipal de Saúde, Salete Gomes. Ela também destaca que a rede municipal conta com profissionais especializados, como ortopedista, cardiologista, além dos convênios para pequenas cirurgias, como a de catarata.

Investimento acima do obrigatório

A Constituição Federal estabelece que União e Estado devem investir, obrigatoriamente, 12% dos impostos e transferências em Saúde, enquanto municípios devem investir 15%. Em Itabirito, contudo, os percentuais relativos ao investimento municipal superam e muito os estabelecidos na Carta Magna. Em 2016, a projeção é que até o fim do ano o município tenha investido 25,29% dos seus impostos e transferências em saúde.

Segundo Luiz Teddo, os números ressaltam que saúde é, de fato, prioridade no município. “Itabirito manteve altos os percentuais de investimento, mesmo em período de crise. O valor de investimento per capita tem projeção de crescimento este ano e é importante destacar que boa parte do valor é para procedimentos que deveriam ser prestados por União e estados, mas são contemplados pelo município”, afirma.

O valor per capita de investimento em 2015 foi de R$828,54 e para este ano a projeção é de crescimento. De acordo com o documento apresentado na audiência, até o fim de 2016 o valor deve subir para R$1.035,08.