Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto

Ouro Preto,
04 de Outubro de 2013

Encontro acontecerá no sábado, 05, no auditório do Degeo/Campus Ouro Preto

O município de Ouro Preto está em fase final de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Amanhã, dia 05 de outubro, sábado, acontece a segunda audiência pública do plano, que irá apresentar os programas, projetos e ações (PPA). O encontro acontecerá ás13h30 no auditório do Degeo/Campus Ouro Preto. “O plano é uma ferramenta de auxílio para que a administração possa melhorar a qualidade de vida da população com ações projetadas em curto, médio e longo prazo. O futuro do saneamento no município depende do plano e por isso a necessidade de um bom planejamento. É essencial que os moradores participem, pois são eles que sabem melhor identificar o que precisa ser melhorado de acordo com as especificidades de cada local.”, destaca Eduardo Evangelista, superintende do SEMAE-OP.

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu Plano, pois a partir de 2014, o acesso a recursos orçamentário da União ou recursos de financiamentos administrados por órgão ou entidade da administração federal, só será possível para os municípios que tiverem o Plano.

O Plano Municipal é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, pois será a referência no desenvolvimento da cidade auxiliando nos serviços de saneamento básico.