Audiência Pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

Ouro Preto,
12 de Julho de 2013

O encontro acontece amanhã, sábado (13), no Campus da UFOP Morro do Cruzeiro

A Prefeitura de Ouro preto convida toda a população para participar da Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Ouro Preto. A Audiência será realizada no dia 13 de julho (amanhã) às 13h30, no auditório do Departamento de Geologia (Degeo) da Universidade Federal de Ouro Preto, no campus Morro do Cruzeiro.

Durante o evento será apresentada a situação (diagnóstico) dos serviços de saneamento no Munícipio, que são: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu Plano, pois a partir de 2014, o acesso a recursos orçamentários da União ou recursos de financiamentos administrados por órgão ou entidade da administração federal, só será possível para os munícipios que tiverem o Plano.

O Plano Municipal é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, pois será a referência no desenvolvimento da cidade auxiliando nos serviços de saneamento básico.

A participação dos moradores é importante para a elaboração do PMSB e, por isso, a Prefeitura convida toda a população. “A participação popular é fundamental para que Ouro Preto possa ter um plano bem elaborado e que atenda às necessidades de cada região do Município”, ressalta Tallita Tostes da Costa, coordenadora do Grupo Consultivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto.