“Aumento salarial a servidor público seria irresponsabilidade fiscal”, declarou prefeito de Itabirito

Itabirito,
24 de Junho de 2016

Em coletiva de imprensa, Alex Salvador afirmou que não dará aumento ao funcionário público. Sindicato se reúne para decidir próximas ações

Na manhã de terça-feira (21) o Prefeito de Itabirito, Alex Salvador, se reuniu com a imprensa para falar sobre as reivindicações e o reajuste dos servidores públicos municipais. O prefeito afirmou que o município não tem condições financeiras de arcar com o reajuste e foi categórico ao relatar que o Sindicato não apresentou nenhuma documentação fundamentada sobre a correção salarial. Já os representantes do Sindicato afirmam que têm toda documentação arquivada disponível em sua sede, para quem quiser consultar.

Juntamente com o procurador Jurídico Contencioso do município, João Batista dos Reis Gonçalves, e a secretária de Fazenda, Miriam de Toledo, o prefeito apresentou uma estimativa dos custos que o reajuste acarretaria paras os cofres públicos. Devido ao momento delicado pelo qual a economia passa, Alex disse que não tem como mexer no orçamento. “É claro que eu gostaria de dar um aumento ao servidor, mas seria irresponsabilidade da minha parte. Estamos trabalhando com um orçamento bem reduzido e a nossa prioridade agora é pagar os salários em dia”, reafirmou o prefeito.

O procurador Jurídico relatou que o Sindicato não apresentou, de forma adequada, uma justificativa para que o executivo pudesse conceder o aumento. “O valor desse reajuste, assim como o vale cesta, nós ficamos sabendo por informações divulgadas pela internet. Não recebemos também a pauta que legitima a comissão que se reuniu com o prefeito e sua equipe. Observamos que tudo é feito de maneira informal, e diferente de outras administrações, o Alex ainda os recebeu para um acordo”, afirmou João Batista.

Sobre o salário dos professores, o procurador enfatiza que Itabirito ainda paga acima do piso nacional. “Mesmo sem o reajuste, hoje a hora/aula do educador em Itabirito ainda é maior se comparada ao piso nacional, pois aqui os professores cumprem 30h semanais”, destacou Batista.

Custos ao cofre público

A secretária de Fazenda apresentou estimativa do que esse aumento poderia custar ao executivo. De acordo com ela, os dados foram baseados nas informações divulgadas pela internet. “Como não recebemos um documento oficial com as reivindicações dos servidores, nós fizemos um cálculo aproximado de quanto teríamos que disponibilizar do orçamento”, salientou Marília de Toledo. Segundo a secretária, hoje o vale é pago a 75% dos servidores, pois recebem aqueles que têm salário de até R$1.936. O custo anual do vale cesta é de mais de R$ 2 milhões. Caso o vale alimentação passasse a R$400,00 a todos os servidores, Marília apontou um impacto anual de mais de R$14 milhões.

Outro ponto de reivindicação seria o refeitório liberado para todos servidores. De acordo com os dados apresentados o valor do prato de alimentação é de R$10,25 e segue a mesma regra do vale alimentação. O valor anual é de cerca de R$6 milhões. Se todos os servidores almoçassem no refeitório, o gasto seria de mais de R$8 milhões.

Reajuste de 15%

Caso a prefeitura concedesse o reajuste de 15%, valor almejado pelos servidores, haveria um aumento de R$5milhões na folha de pagamento. “O vencimento dos servidores hoje chega aproximadamente a R$112 milhões. Caso concedêssemos esse aumento, esse valor chegaria a cerca de R$117milhões. Adicionar esse valor ao orçamento municipal esse ano seria uma irresponsabilidade fiscal”, destaca.

A equipe técnica da prefeitura informou que o aumento concedido em 2013 e 2014, de 10%, foi maior que o previsto, que era de 6,5%. Essa diferença, segundo eles, já seria uma compensação em 2015, pois não teve como se proporcionar o reajuste. Marília disse que por ser um ano eleitoral, a justiça liberou um reajuste de até 4,39%, que seria o IPCA acumulado de janeiro a junho.

A secretaria ainda informou que o impacto no orçamento é calculado para os dois anos seguintes. “Temos que tomar muito cuidado nesse aspecto, pois poderíamos até maquiar os dados, mas não é essa a intenção do governo. Não queremos um problema maior, já que poderíamos deixar dívidas”, explicou.

O Sindicato

De acordo com a tesoureira do Sindicato, Maria Aparecida Paranhos, o Sindicato protocolou toda documentação apresentada à Prefeitura. “Nós temos toda a documentação protocolada. Se não chegou a mão do prefeito, não é problema nosso, isso já é resultado da má administração deles. Nós fizemos tudo dentro do amparo legal, tanto que a nossa paralização foi liberada pela justiça”, afirma a tesoureira.

De acordo com Aparecida, a prefeitura quer desmoralizar o movimento. “A prefeitura não quer assumir a total irresponsabilidade da má administração, pois se não há aumento, é porque não tem condições de administrar. Eles querem desmoralizar o sindicato. Todas as nossa ações estão documentadas e disponíveis na sede do Sindicato para quem quiser consultar”, garantiu Paranhos.

Sobre as próximas ações do Sindicato, Aparecida disse que serão decidas em assembleia na próxima semana.