Câmara aprova “Parada Segura” para mulheres fora dos pontos de ônibus à noite

Mariana,
24 de Junho de 2016

A Câmara de Mariana aprovou o projeto que cria a “Parada Segura” para mulheres após às 21 horas no itinerário do transporte público de Mariana. De acordo com o autor do Projeto de Lei nº 43/2016, vereador Cristiano Vilas Boas (PT), a proposta atende os anseios da população feminina que tem feito atos na cidade para adquirir mais segurança. “Além de trazer conforto e maior segurança, isso evita que as mulheres corram o risco de serem violentadas ou sofrerem algum tipo de furto ou assalto”, observa Cristiano.

Cristiano é presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e destaca que a medida visa garantir o direito às mulheres. Segundo ele, o projeto surgiu através de relatos de várias pessoas e estudantes que o procuraram reclamando da distância que precisam percorrer à noite desde o ponto de ônibus até suas residências quando voltam do trabalho ou da aula. O objetivo também é propor mais cidadania e proteção permanente, além de chamar a atenção para ações colaborativas e campanhas de proteção à mulher vítima de violência sexual.

A Parada Segura quando solicitada por uma pessoa do sexo feminino de qualquer idade consiste na obrigatoriedade de os motoristas de ônibus do transporte coletivo pararem o veículo mesmo que não haja ponto de parada regulamentado, desde que não haja desvio da rota. O projeto prevê que a empresa de transporte público deverá fazer campanhas de conscientização aos seus motoristas para que cumpram a determinação e coloque adesivos em local de visibilidade no espaço interno dos ônibus informando o número e o conteúdo da lei.

O presidente da Câmara, vereador Tenente Freitas, ressalta que o projeto é muito bom principalmente nesse momento de insegurança que muitas mulheres vivem. “Esse projeto vem de encontro a dar para as mulheres uma tranquilidade maior de não ter que caminhar distâncias mais longas até suas casas”, ressalta o presidente.

O projeto foi aprovado por unanimidade durante a reunião do dia 20 de junho e segue para ser sancionado pelo Executivo.