Câmara de Mariana defende “uma juventude antenada em seus direitos”

Mariana,
06 de Maio de 2016

Atendendo o requerimento nº 04/2016, de autoria do vereador Cristiano Vilas Boas (PT), a Câmara realizou audiência pública no dia 28 de abril para discutir políticas públicas municipais para a juventude. O debate foi realizado com o objetivo de ouvir e estimular os jovens marianenses para que busquem e defendam ações e programas que os contemplem.

Para o vereador Cristiano, ouvir e saber o que os jovens pensam é o primeiro passo para que o Poder Público efetive políticas públicas de qualidade para atendê-los e, consequentemente, diminuir a violência que os atinge todos os dias. Ele ressalta que “o objetivo da audiência é ouvir os movimentos jovens organizados, como o do hip hop, rap, do skate e todos os grupos, porque ninguém melhor que o jovem para saber o que é melhor para ele mesmo”, ressalta Cristiano.

O debate seguiu os princípios do Estatuto Nacional da Juventude, instituído pela Lei Federal nº 12.852/2013, entre eles o de valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações. Durante a audiência, os membros do Conselho Municipal da Juventude de Mariana foram empossados e passam a assumir a promoção da política da juventude no município, de acordo com o Decreto nº8236/2016 de 08 de março de 2016, pelo período de dois anos (2016 – 2018). O conselho é composto por 50 membros, com representação dos poderes Legislativo e Executivo, movimentos religiosos, de ONGs ligadas à área da juventude e de instituições de ensino superior.

A conselheira Denise Rosa tomou posse representando a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e destaca a importância de colocar em prática o estatuto. Ela sugere a criação do passe livre para jovens de baixa renda e a criação da Escola do Parlamento para que os jovens tenham formação política e "possam adquirir conhecimento dos dispositivos e mecanismos da lei, dos direitos para exercer a democracia efetivamente”.

De acordo com o diretor da Subsecretaria Estadual da Juventude, Antônio Veríssimo, o jovem precisa ser empoderado para ter voz e vez e discutir seu próprio futuro com os representantes públicos. Ele ressalta que a formação do conselho irá mostrar isso “porque ele está sendo estruturado em bases populares, tem movimentos culturais, juventude negra, juventude de igreja e religiões distintas, isso dá ao Conselho uma legitimidade popular que sempre vai causar um poder político no município muito diferenciado se fosse apenas nomeado por pessoas interessadas”, ressalta o diretor.

Muitas sugestões foram dadas pelos participantes sobre como usufruir melhor dos espaços públicos da cidade, inclusive a praça Minas Gerais. Pedro Mól, um dos organizadores do rap Batalha das Gerais que acontece no local, destaca o conjunto belíssimo da praça que pode ser melhor aproveitado. “Não há uma estrutura de evento, festivais de bandas, DJs e outras diversidades”, aponta o jovem. Ele defende direitos e oportunidades iguais, respeitando os anseios religiosos da cidade e também horários.

Para o coordenador da Coordenadoria Municipal da Juventude, Igor Bráulio, a formação do Conselho é uma oportunidade para cobrar e fiscalizar, através das leis, os direitos juvenis. Ele destaca que o Conselho irá “sentar para discutir projetos municipais voltados exclusivamente para juventude”, observa Igor.

O presidente da Câmara, vereador Tenente Freitas, afirma que a Casa representa o povo que sempre terá poder de participação com ideias e propostas, principalmente os jovens, para que a democracia seja colocada em prática. “Os jovens precisam participar, precisam ser envolvidos e precisamos ser democráticos de verdade, de ter coragem de sentar, de ouvir, de receber críticas, mas dar a oportunidade de todos participarem”, declara Freitas.

Durante o evento, o público pôde conferir as apresentações dos jovens dos grupos de dança de axé “Na Pegada” e de hip hop “Entre no Ritmo” e dos rappers da dupla “Tá na Mente Rap”. A lista com os nomes de todos os membros do Conselho Municipal da Juventude pode ser acessada no site da Câmara: www.camarademariana.mg.gov.br