Câmara de Mariana define Comissões Permanentes de vereadores

Mariana,
27 de Janeiro de 2015

A cada dois anos, a Câmara de Mariana forma as Comissões Permanentes da Casa. Os vereadores se organizam por temas específicos, como saúde, educação, direitos humanos e obras, para melhor representar a população, fiscalizar e trabalhar para o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Antônio Marcos “Tenente Freitas” (PHS) o trabalho das Comissões é fundamental para a atividade do Legislativo. São elas que fazem a análise técnica para que os projetos tramitem na Casa. Outra função importante é poder receber petições, reclamações, representações ou queixas de associações, entidades comunitárias e cidadãos sobre ações de autoridades municipais ou entidades públicas.

As Comissões Permanentes da Câmara de Mariana para o biênio 2015-2016 já foram definidas. Cada uma é composta por três parlamentares titulares e três suplentes. Elas estão disponíveis no sitecamarademariana.mg.gov.br. Além delas, a Câmara pode formar Comissões Temporárias ao decorrer das atividades legislativas.

Novidade – A Comissão de Participação Popular foi recentemente instituída pela Câmara de Mariana. Ela foi criada em outubro de 2014 e é responsável por receber e analisar as proposições da sociedade civil. Seu objetivo é ampliar as possibilidades de diálogo entre o município e a sociedade para fortalecer o controle social sobre políticas públicas.