Câmara de Mariana discute assistência social e aprova verba para construção de uma UPA

Mariana,
25 de Junho de 2014

Para promover um diálogo aberto com profissionais da assistência social, a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública, no dia 11 de junho, com o propósito de discutir a efetivação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) em Mariana. A iniciativa aconteceu por meio do requerimento nº31/2014 de autoria do vereador Cristiano Vilas Boas (PT) aprovado por todos os vereadores da Casa Legislativa.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema que organiza de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil, envolvendo estruturas municipais, estaduais e nacionais. A audiência abordou assuntos referentes à evasão dos profissionais da assistência social, a falta de um plano de carreira para os profissionais do setor, o desconhecimento sobre a gestão orçamentária e as diversas fontes de recursos da assistência.

Os profissionais pediram também curso de capacitação para o setor e para o conselho do município. Após as discussões, ocorreram algumas deliberações, como criação de uma lei municipal do Suas e um plano de carreira para o setor, que serão negociadas com o poder executivo. A mesa de discussão foi composta pelo vereador Cristiano Vilas Boas, o deputado estadual André Quintão (PT) e a secretária de desenvolvimento social e cidadania do município, Ivânia Perdigão.

Outro destaque ocorreu na reunião ordinária realizada na segunda-feira (16) com a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2014 que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no valor de R$2.217.782,74. O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Juliano Duarte (PPS) parabenizou a iniciativa e destacou a necessidade da obra devido às demandas de atendimento. “Grande parcela desse recurso é oriundo do governo federal, em torno de R$ 2.200.000,00, para uma UPA de porte 1. No entanto, o município pretende complementar essa receita para que essa UPA instalada em nossa cidade seja do tipo 3, que tem uma maior capacidade de atendimento”, esclarece o vereador.