Câmara de Ouro Preto debate perda de convênio para UPA 24h

Ouro Preto,
12 de Maio de 2017

Durante as reuniões ordinárias dos dias 4 e 9 de maio, um dos principais assuntos debatidos pelos vereadores ouro-pretanos foi a perda de um convênio do Município junto ao Ministério da Saúde para construção e manutenção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas em Ouro Preto. A situação foi apresentada aos parlamentares pelo presidente da Casa, Wander Albuquerque (PDT), que ficou indignado, assim como os demais vereadores, quanto ao descredenciamento de Ouro Preto no ano de 2016 e a perda do recurso que já havia sido conquistado pelo município.

O recurso de R$2,2milhões para a construção da UPA 24 horas foi credenciado em abril de 2013, sendo que parte do valor já foi recebida em dezembro do mesmo ano para o início das obras. Porém, nada foi feito e, em dezembro de 2016, a Prefeitura (no governo anterior) desistiu de executar o serviço. Logo, foi descredenciada junto ao Ministério da Saúde e ainda precisará devolver a verba recebida em 2013.

Segundo Wander Albuquerque, atualmente, a UPA de Ouro Preto possui uma despesa mensal de cerca de R$1,3milhão. Se fosse conveniada junto ao Ministério da Saúde, além da construção da unidade, a sua manutenção também seria em grande parte custeada com recursos dos governos federal e estadual: 50% e 25%, respectivamente; ficando a cargo da Prefeitura apenas 25% dos gastos, o que representa aproximadamente R$330mil. “Teríamos uma economia de cerca de R$1 milhão por mês para investimentos na saúde ou em outras áreas”, explica.

Ainda durante a reunião, alguns edis questionaram sobre os encaminhamentos do Município para o caso. O presidente explicou que o contrato já foi encerrado, a verba perdida e o dinheiro recebido precisa ser devolvido ao governo federal. Entretanto, o prefeito Júlio Pimenta (PMDB) entrou em contato com o deputado federal Toninho Pinheiro (PP) a fim de que o parlamentar intermedeie um novo credenciamento de Ouro Preto para a construção de uma nova UPA. Assim, será realizada uma visita técnica do Ministério da Saúde para que o município verifique a possibilidade de credenciamentos de serviços para a área da saúde.