Câmara fecha pacote com aumento salarial para o legislativo e executivo

Ouro Preto,
05 de Outubro de 2012

Em meio à pressão e descontentamento de populares, bem como adiamentos, a Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou na quinta-feira, dia 4, o aumento dos subsídios mensais dos representantes ouro-pretanos no executivo e legislativo, reeleitos ou não, para a legislatura 2013-2016. Os vereadores confirmaram o reajuste preconizado pelo Projeto de Resolução nº 08/2012, de autoria da Mesa Diretora, definindo o ganho parlamentar em R$ 8.016,94, ante os R$ 4.800 do atual mandato, um aumento em torno de 67%.

Ainda na mesma sessão, aprovou-se o Projeto de Lei 68/2012, de autoria da Casa e solicitado pelo executivo, que garantiu aumento de 13% para o próximo prefeito (R$ 18.900) e vice-prefeito (R$ 12.900), e 16% para o futuro secretariado (R$ 9.900). Os vereadores aprovaram os reajustes no apagar das luzes da campanha eleitoral, tendo em vista que a legislação estipula que os parlamentares somente podem estabelecer o subsídio da próxima legislatura.

Ambos os projetos foram aprovados com 7 votos favoráveis dos edis, com a abstenção de Leo Feijoada (PSDB). O vereador Júlio Pimenta esteve ausente da reunião, mas em outras sessões manifestara sua opinião contrária aos aumentos. Sou totalmente contra. Temos outras prioridades para aplicar esse recurso no município , como saúde, educação e obras”, alega. As disposições legais e a defasagem salarial foram alguns dos fatores que teriam balizado a aprovação e as justificativas. Segundo o presidente do legislativo, Maurílio Zacarias (PMDB), a Casa não legislou em causa própria, tendo em vista que a legislação determina que a equiparação em proporcional ao salário recebido pelo deputado estadual deve ser votada para a próxima legislatura. “Se deixássemos de votar, o próximo reajuste seria só em 2016, sendo que o último foi em janeiro de 2008. Tivemos que cumprir a lei”, afirma Maurílio, que alfineta: “Nesses anos todos atuando como vereador, nunca reivindiquei aumento. Por outro lado, vemos vereadores que se posicionam publicamente contra, mas depois do reajuste, o recebem calado”.

Durante a reunião ordinária de terça-feira, 2, do legislativo ouro-pretano, quando os projetos foram retirados de pauta, Flávio Andrade (PV) desafiou os candidatos a vereador que são contra o aumento – incluindo aí os que poderão ser reeleitos no domingo – a assumirem um compromisso público de que não receberão a diferença salarial de 67%, caso sejam eleitos. “Eu não estou aqui para fazer demagogia. R$ 4.800 é pouco. Se algum candidato é verdadeiramente contrário, que se manifeste e assine uma declaração, antes das eleições, de que continuará recebendo esse valor se for eleito”, diz. O vereador também justificou seu voto com Projetos de Lei que foi contra, mas que foram aprovados pela Casa e que permitiram sete assessores parlamentares e verba indenizatória retroativa. “Tenho somente dois assessores diretos e o recebimento da verba esbarrou em problemas judiciais”. Já o vereador Leo Feijoada alegou que o aumento dos salários do executivo e legislativo é justificável, na medida em que existam produtividade e metas de desempenho para os servidores”.