Câmara promove 5ª Audiência Pública para discutir problemas de habitação em Ouro Preto

Ouro Preto,
05 de Maio de 2017

No encontro foram levantadas questões relacionadas às terras da Novelis, da Febem e da Rio Doce Manganês (RDM)

Os problemas de habitação e distribuição de terras em Ouro Preto foram mais uma vez tema de audiência pública na Câmara. A pedido do vereador Juliano Ferreira (PMDB) o encontro, que aconteceu na noite da quarta-feira (3) no plenário da Casa, reuniu movimentos ligados ao tema, população e autoridades locais.

O vereador justificou o pedido após ter uma conversa com a secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Luciene Ribeiro, que abordou o número de famílias com problemas de moradia no município. “Ela nos disse que hoje há mais de 400 famílias cadastradas com problemas de habitação. É preciso tomar diretrizes mais firmes para resolver o problema em Ouro Preto. O que nos deixa revoltados é ver muitas áreas cercadas e improdutivas”, explicou.

O professor de engenharia civil da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ernani Carlos de Araújo, apresentou projetos já finalizados por estudantes da UFOP, que garantem solucionar a questão. “Não é preciso inventar, o problema tem solução. Há uma mobilização de estudantes de arquitetura e engenharia civil com projetos de habitação de interesse social prontos, que só faltam executar. Para isso é preciso ter atitudes políticas, de mobilização da sociedade para que a coisa aconteça”, destacou o professor.

Representando a secretaria de Governo, o assessor especial Dalton Lopes garantiu que é de interesse da atual gestão resolver o problema na cidade e que já toma providências para que isso ocorra. “É muito difícil resolver um problema que remonta há séculos durante apenas um governo. Não podemos esquecer ainda das omissões do último governo, que chegou até a devolver verba ao governo federal por não cumprir com seus deveres. É de interesse do atual prefeito solucionar esses problemas, tanto que ele já está tentando reaver parte dessa verba devolvida, que está na Caixa Econômica Federal. Além disso, o Júlio já estuda a viabilidade de um estudo técnico para implantação de novas moradias e ainda um projeto, seguindo os trâmites legais, de retomada das terras da Novelis”, pontuou o advogado.

Welton Pimentel, conhecido como Leleco, conselheiro nacional do Ministério das Cidades, na ocasião fez denúncias a respeito da regularização fundiária e sugeriu soluções. “O Plano Diretor Urbano não é revisado e está a sete anos sendo negociado e fatiado pela especulação imobiliária. Há uma completa ausência de legislação. É preciso ter propostas mais que avançadas para as intervenções urbanas. Elas são mais que necessárias para resolver os problemas da regularização fundiária e dos conflitos que as leis provocam, que determina o que serve para o rico e nada para o pobre”, enfatizou Leleco, se referindo às áreas de invasão na cidade.

Já Wanderley Kuruzu, do Coletivo Ocupação Chico Rei, disse que a culpa foi de todos os governos passados. “É inadmissível, uma cidade como Ouro Preto, com a extensão que tem, pelo seu particular, pelo seu histórico patrimonial, não ter cuidado do seu planejamento urbano”, lamentou. Kuruzu ainda aproveitou para denunciar o abuso, segundo ele, de ações da PM, nas ocupações da antiga Febem. O vereador Juliano disse que está tramitando na Casa um pedido de audiência pública para averiguar as ações da PM em todo município. Sobre a denúncia, o Comandante da PM ficou de apurar o caso junto à Corregedoria.

Finalizando os trabalhos, o edil garantiu que irá estudar todas as propostas apresentadas e encaminhar para o setor responsável. “É preciso agir com certeza, sem especulações. O movimento é legítimo e temos que dar segmento. Se preciso for, faremos outra audiência pública, podem ter certeza que vamos dar prosseguimento”, garantiu. Sobre as terras da Novelis, ele informou que a questão está sob responsabilidade do Ministério Público e que aguarda parecer.

A ocupação

Há mais de um mês, manifestantes do Coletivo Chico Rei ocuparam uma parte do terreno da antiga Febem, para cultivar uma horta comunitária. Além disso, eles cobram a implantação de um bairro planejado em parte dos 210 hectares de terra, o que representa aproximadamente 210 campos de futebol.

Kuruzu aproveitou para convidar a quem tiver interesse para conhecer os trabalhos realizados no local.