Câmara reúne moradores do Dandara e agentes da regularização de imóveis em Audiência Pública

Mariana,
13 de Abril de 2015

Os moradores da área residencial do Dandara sempre buscaram respostas para os problemas de infraestrutura da região. A Câmara de Mariana, tendo em vista o crescimento do número de moradores da localidade e a carência por melhorias, promoveu uma Audiência Pública na última terça-feira, dia 7 de abril, para debater a situação.

“Nós demos o primeiro passo para tentar solucionar os problemas da região do Dandara, que são muitos, como a questão da regularização fundiária, as demandas por obras de infraestrutura, e as dificuldades com as ocupações irregulares e a insegurança”, ressalta o vereador Juliano Duarte, autor do Requerimento nº 12/2015 que originou o debate.

A área residencial do Dandara se expandiu e hoje dezenas de famílias vivem o drama de não conseguirem regularizar seus imóveis, já que o loteador da região conseguiu apenas aprovações, mas não pôde registrar o empreendimento. De acordo com a oficiala do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, “alguns moradores poderão legalizar suas casas via ação de usucapião”. Esse caminho não contempla os moradores que estão sobre Área de Preservação Permanente (APP) área verde ou em área invadida que foi desapropriada pelo município. O prazo para a ação de usucapião pode variar de acordo com a extensão do terreno.

Os moradores demonstraram preocupação com o cenário. A moradora da rua Pavão, Marcela Tonini, declarou que os vizinhos se mobilizaram para arcar com as despesas de limpeza urbana e sofrem com a falta de segurança pública.

“A Audiência promovida pela Câmara pôde demonstrar quais os próximos caminhos a serem tomados. Percebemos que há muitas dificuldades, mas a participação maciça da comunidade fez com que alcançássemos o objetivo de levar a realidade ao conhecimento de todos”, ressalta o presidente do Legislativo, Tenente Freitas.

O debate reuniu cerca de 100 pessoas, entre elas moradores; os vereadores Bruno Mól e Pedro do Eldorado; o prefeito Celso Cota; o vice-prefeito Duarte Júnior; o procurador do Município, José Celso; o secretário de Defesa Social, Luiz Furts Filho; o secretário de Meio Ambiente, José Miguel Cota; o diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Valdeci Fernandes; a secretária adjunta de Serviços Urbanos (SASU), Denise Almeida; o secretário adjunto de Comunicação, Arlindo Luís; o coordenador de regularização fundiária, Nilton Sales; o comandante da 239 Cia de Polícia Militar, Erly Costa; e o loteador do Dandara, Juarez Ramos. Também participaram da audiência os representantes da Vale, Antônio Costa e Gilberto Santos, e da Samarco, Rafael Real. A ata da Audiência Pública será disponibilizada no site da Câmara (www.camarademariana.mg.gov.br) na próxima semana.

Nossa Senhora Aparecida – Com o objetivo de buscar soluções em conjunto com as comunidades, a Câmara de Mariana realizará Audiência Pública sobre a infraestrutura necessária para o bairro Nossa Senhora Aparecida no dia 28 de abril, às 18h, na sede do Recriavida.