Centro de Difusão do Comunismo suspenso pela Justiça

Mariana,
08 de Setembro de 2013

Recentemente, as atividades do Centro de Difusão do Comunismo (CDC) mantido pela Universidade Federal de Ouro Preto, foram suspensas por liminar da Justiça Federal no Maranhão. A decisão foi tomada pelo Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, que atendeu a um pedido do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, em uma ação popular.

De acordo com documento divulgado, na sentença, o juiz federal entendeu que o CDC “não se trata de um programa voltado precipuamente para estudos da teoria marxista no âmbito das ciências sociais, mas de um programa com evidente opção político-partidária que exalta a militância anticapitalista – sustentado com recursos públicos”. Ainda de acordo com o juiz, o CDC agride os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

O professor do Curso de Serviço Social da UFOP e também coordenador do Centro, professor André Mayer, afirmou em documento enviado ao Ministério da Educação, que está surpreso quanto à decisão da Justiça Federal. “O Centro de Difusão do Comunismo da UFOP não é um programa acadêmico com objetivos político-partidários. Trata-se de um Programa de Extensão, vinculado ao curso de Serviço Social, para organizar e articular dois cursos e dois projetos e oferecê-los de forma gratuita a toda a comunidade, que se insere no programa por livre escolha”, argumentou.

O professor reclamou também dizendo que a “autonomia universitária foi ferida de morte” e que o “pluralismo de ideias foi jogado no lixo”. Ele lamentou que alunos, bolsistas envolvidos no Programa com ações de ensino, pesquisa e extensão, ficarão sem receber as suas bolsas, “comprometendo suas permanências junto à UFOP”.

A UFOP afirmou que expressa seu apoio ao CDC, e que este conta com reforço recebido de várias universidades, instituições de classe, movimentos sociais, sindicatos, professores, estudantes e técnicos de todo o Brasil. Ainda segundo a UFOP, “ação judicial nenhuma vai impedir a primavera vermelha que se iniciou em 2012, de forma singular e determinada”. Ainda segundo a administração, uma série de atividades será construída em apoio ao CDC, visando sua volta. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto já aprovou moção de apoio ao programa de extensão.

A liminar suspendeu a contratação de professores, o pagamento das bolsas de estudo e a disponibilização das dependências da universidade para o CDC.