Coligação tenta suspender circulação do jornal A Semana

Mariana,
19 de Setembro de 2012

Uma ação cautelar, proposta pela coligação “Todos Juntos por Mariana” contra o Jornal A Semana solicitou, junto à Justiça Eleitoral, que “suspendesse a circulação do jornal até as eleições”.

Segundo a coligação, o jornal estaria à “influenciar negativamente à candidatura do atual prefeito”. O pedido foi negado pelo juiz da 171ª Zona Eleitoral, Dr. Frederico Esteves Duarte Gonçalves, que na liminar invocou a revogação “há tempos” do AI-5 e o direito à liberdade de imprensa e expressão.

“Ao compulsar os autos, notadamente as duas edições últimas do jornal que, na íntegra, estão no bojo, nada vi que me pudesse levar a tomar tão drástica medida contra o órgão de imprensa”, escreve o magistrado na decisão. O juiz ainda frisou a importância da imprensa para a democracia. “De mais a mais, a imprensa, que tem, ao meu exame, colaborado decisivamente para a democracia neste país, não tem que se isentar de noticiar assuntos que, virtualmente, sejam do desagrado de uma ou de outra pessoa. Críticas são inerentes ao jogo democrático”, sentencia o juiz.

A coligação “Todos Juntos por Mariana” entrou com agravo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com pedido de efeito suspensivo da decisão do juízo da 171ª Zona Eleitoral. O que também foi negado pela juíza da corte, Alice de Souza Birchal. Em sua decisão, a magistrada cita que o pedido “configuraria censura prévia ao órgão de imprensa”.

O jornal A Semana encaminhou ofício com denúncia às entidades de classe para mobilizá-las “contra a censura”. Além disso, em nota, averigua que há “uma crescente escalada da violência institucional contra a atividade jornalística e a liberdade de expressão e imprensa”.