Concessionadas querem aumento de mais de 30% na tarifa do transporte público

Mariana e Ouro Preto,
26 de Janeiro de 2018

A empresa Transcotta LTDA, responsável pelo transporte público em Mariana, solicitou ao executivo o reajuste da tarifa de R$2,70 para R$3,63. A medida teria causado indignação em usuários do coletivo, que não aprovariam a qualidade no serviço prestado. A prefeitura afirma que não irá autorizar o acréscimo, que chega a 34% em Mariana. Em Ouro Preto, o reajuste também foi solicitado, mas ainda não passou pela avaliação final do Conselho de Transportes e Trânsito do Município.

De acordo com a empresa, há mais de dois anos não há reajuste da tarifa e que caso não seja aprovado, terá que reduzir linhas e horários de ônibus, assim como funcionários.

A prefeitura de Mariana afirmou que irá realizar um estudo técnico e que não irá autorizar o aumento das passagens de ônibus no índice solicitado pela empresa, que corresponde a uma alta de 34%. “A Prefeitura salienta que o reajuste não será autorizado, haja vista o difícil cenário econômico já vivido em Mariana e por entender como lesivo o alto índice solicitado”, ressaltou o Executivo. Reafirmando o seu posicionamento, o prefeito Duarte Júnior entende as demandas da empresa, “porém é inadmissível um reajuste dessa proporção. Tranquilizo a nossa população e afirmo que não vamos permitir algo desse gênero aqui em Mariana”, frisou.

Mesmo com o posicionamento da prefeitura, usuários do transporte coletivo se indignaram com o pedido da empresa. “É um absurdo aumentar a prestação de um serviço de péssima qualidade. Só se fala em aumento, mas ninguém fala em melhorar o serviço”, enfatizou Gabriela Silva Mapa, moradora do bairro Cabanas.

O assunto também foi questionado pelos representantes do Legislativo, que não concordaram com a solicitação da empresa. “Temos que abrir a caixa preta do transporte público em Mariana. Será que é tão mau negócio assim como alega a empresa? Qual terá sido o lucro da Transcotta em Mariana em 2017? A Prefeitura está fiscalizando a qualidade do serviço?”, propôs o vereador Cristiano Vilas Boas.

Uma alternativa na Primaz de Minas para ampliar o serviço de transporte público é a implantação do Táxi Lotação, o que já acontece em Ouro Preto. O projeto já foi aprovado pelo Legislativo e aguarda regulamentação do Executivo marianense.

A empresa

Em seu pronunciamento, a Transcotta justificou o pedido alegando que desde 2016 não reajusta o valor da tarifa, o que gerou prejuízos a empresa. “A situação se tornou cada vez mais crítica. Verificamos uma defasagem muito alta nesses últimos dois anos e calculamos que o reajuste seja em torno de R$3,63”, argumentou Guilherme Shultz, relações institucionais da Transcotta.

A empresa ainda enfatiza que o objetivo é buscar um bem comum através do diálogo. Pontuou situações de conflito que geram ainda mais dificuldades para a empresa, como os transportes clandestinos nas duas cidades e a gratuidade para pessoas com mais de 60 anos em Ouro Preto.

Em Ouro Preto

Na cidade de Ouro Preto, o reajuste foi solicitado em agosto do ano passado pelas empresas responsáveis pelo serviço, a Transcotta e a Turim. O valor é próximo ao de Mariana. A proposta da empresa é um reajuste de R$ 0,97, o que corresponde a mais de 30% do valor cobrado atualmente.

Como o Conselho é consultivo e não deliberativo, dessa forma, o executivo pode aprovar ou não o reajuste. O tema saiu da pauta do Conselho, que não concordou com a tabela apresentada pelas empresas concessionadas e aguarda novos valores.

Licitação

Todas as empresas que operam no setor de transporte público em Ouro Preto e Mariana são sob o regime de concessão, que permite contratação direta nas hipóteses previstas em lei.

Em 2016, a contratação seria por licitação, mas em ambas cidades, por liminar judicial, o processo foi suspenso.

No caso de Mariana, por recomendação do Ministério Público, a prefeitura suspendeu o resultado da licitação, que teve a Transcotta como vencedora. Uma das empresas participantes do certame alegou que a base digital que integra o edital e que foi disponibilizada na internet não contempla o sistema viário do Município de Mariana, o que poderia, em princípio, configurar restrição à sua participação no certame.

Já em Ouro Preto a justificativa foi colocar em risco o patrimônio histórico, visto que a Lei determina que os ônibus para circular no centro histórico tenha peso máximo de oito toneladas. Já a licitação prevê o limite de 10 toneladas.