Criada em 2005 pela Prefeitura de Ouro Preto, a Assistência Judiciária é um órgão integrante da Procuradoria Jurídica e responsável por fornecer auxílio em Ações Cíveis, relacionadas a questões familiares, e Criminais atendendo pessoas do município que não têm condições de arcar com os custos das ações. Os casos mais procurados são relacionados a pagamentos de pensão alimentícia.
A Assistência Judiciária Municipal atendeu, só nos oito primeiros meses deste ano, mais de três mil casos contando com as prestações de serviço na sede, no núcleo de Cachoeira do Campo e nos atendimentos quinzenais em Antonio Pereira. O número já se aproxima dos 3500 atendimentos realizados no ano passado. Em 2010 foram mais de 3.400 casos. Até o fim deste ano, a Assistência deve atender mais de 4.000 casos.
Atualmente, o órgão conta com cinco advogados, sete estagiários e quatro agentes administrativos. Cachoeira do Campo possui um advogado à disposição do público no Centro Administrativo, enquanto o distrito de Antônio Pereira recebe a assistência judiciária itinerante quinzenalmente. Confira os horários e locais de atendimentos:
Cachoeira do Campo:
Segunda a sexta-feira, de 8 às 12h.
Local: Centro Administrativo - Rua Dom Bosco, 27.
Antonio Pereira:
Quinzenalmente, de 8 às 13h, com próximo atendimento dia 26/09.
Local: Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) - BR 129, 30.
Ouro Preto (Sede):
Segunda a sexta-feira, de 12 às 18h, sendo:
Segunda-feira - Abertura de ações cíveis
Terça-feira - Abertura de ações criminais
Segunda a sexta-feira - Informações e acompanhamento das ações
Local: Assistência Judiciária - Rua das Flores, 141.
Por Mayara Coutrim