Denúncia contra presidente da Câmara é arquivada

Mariana,
17 de Dezembro de 2011

Durante a reunião ordinária da Câmara de Mariana realizada na segunda-feira, os vereadores decidiram por unanimidade arquivar a denúncia 97/2011, contra o presidente da Casa, Geraldo Sales, Bambu.

De autoria do guarda municipal Alisson José dos Santos, a denúncia alegava irregularidades em contratos firmados para a realização do Festival de Palhaços, no período em que Bambu ocupava o cargo de prefeito interinamente. O processo pedia a cassação de Bambu do referido cargo.

A comissão composta pelos vereadores Bruno Mol, Juliano Duarte e Professor Reginaldo decidiu pelo arquivamento prévio da denúncia, já que ela apresentava um erro processual. De acordo com um artigo do Decreto Lei 201/67, ninguém pode ser cassado de um cargo que não ocupa. Assim, como ele não está mais a frente do Executivo, não pode ser cassado do cargo de prefeito.

Após a leitura do parecer feita pelo relator da comissão Juliano Duarte, favorável ao arquivamento, o plenário concordou de forma unânime e a denúncia foi arquivada. Após a decisão, Geraldo Sales preferiu não falar muito sobre a decisão, já que ainda há na Casa outro processo contra ele. Mas afirmou que não procurou nenhum vereador pedindo que votasse a seu favor e que essa decisão foi de cada um.