Deputados estaduais debatem a reconstrução de Itabirito e medidas de prevenção a novos desastres

Itabirito,
17 de Fevereiro de 2012

Durante Audiência Pública da Assembléia Legislativa na cidade, prefeitura anuncia liberação ambiental para desassoreamento do rio; município necessita de mais recursos e apoio político para reconstruir e prevenir

Deputados estaduais das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (ALMG) realizaram na quarta-feira, 16, Audiência Pública, na Câmara Municipal de Itabirito. Entre as autoridades presentes o prefeito Manoel da Motta, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Gonçalves Mendanha; os deputados Alencar da Silveira Jr, Luzia Ferreira e Paulo Lamac, representantes das mineradoras e instituições, dentre outras autoridades locais, estaduais e federais, além da comunidade. As discussões do encontro giraram em torno das responsabilidades dos estragos provocados pelas chuvas e as medidas de prevenção na cidade, sobretudo em relação ao rio, que nas últimas enchentes subiu seis vezes.

O deputado Alencar destacou que os recursos federais emergenciais de R$100 mil são irrisórios ante os estragos deixados pelos temporais. “Esse valor hoje não é nada frente às conseqüências, por isso a importância de sediarmos um encontro dessa magnitude na cidade, já que Itabirito foi um dos locais mais atingidos no Estado. Precisamos de um apoio mais sistemático das mineradoras e do governo estadual. Hoje, o rio não passa mais por Itabirito, ele fica em Itabirito”, diz o deputado. O superintendente técnico operacional da Defesa Civil Estadual, major PM Edylan Arruda, rebateu as críticas. “Desde outubro, o governo do Estado vem investindo em ações de prevenção e dando às respostas necessárias aos municípios atingidos”.

Durante o encontro o prefeito Manoel da Mota frisou que o último desassoreamento do rio foi feito em 2004, e anunciou o licenciamento conquistado junto aos órgãos ambientais para as ações de desassoreamento, em parceria com a Vale. Ele ainda defendeu a implantação de um consórcio intermunicipal. “Essa liberação ambiental aponta nossa preocupação com as ações de prevenção na cidade, no entanto o município não dá conta sozinho, precisamos de um apoio maior do poder público e da iniciativa privada, a exemplo da implantação de um consórcio entre as cidades banhadas pelo rio que compreenda o desassoreamento e limpeza da montante à jusante do rio”, destacou o prefeito.

O município necessita e pleiteia atualmente R$ 7,3 milhões junto ao governo federal. Para isso, os documentos de avaliação dos danos já foram encaminhados ao Ministério da Integração Nacional. Os recursos poderão ser utilizados para o restabelecimento de unidades habitacionais, por meio de pequenas reformas e aluguéis sociais, além da compra de materiais como lona, botas, capuz, água, colchões, produtos de higiene e limpeza, para atender às famílias vitimadas pelas enchentes, entre outros.