Deputados estaduais discutem volta da Samarco

Mariana,
14 de Abril de 2016

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu, durante reunião da Comissão de Minas e Energia, a liberação de licenças ambientais relacionados à mineração, cuja tramitação se encontra paralisada dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O evento contou com a presença de representantes do Governo, da mineradora Vale, deputados, prefeitos e lideranças políticas.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho, disse que se as operações da Vale pararem no Estado, o problema será ainda maior do que o já causado pela paralisação das atividades da Samarco. “A retomada das atividades pela empresa é da maior importância. E acredito na criação de um novo plano de mineração para o Estado, no qual a atividade seja vista de forma diferente pelo Estado. Esse é o momento de discutirmos o futuro da mineração”, afirma.

O gerente-executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios da Vale, Lúcio Cavalli, lembrou que a mineração faz parte do nosso dia a dia, estando presente desde celulares até aviões, e ressaltou que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) arrecadada em 2014 foi de quase R$ 1 bilhão só com a exploração em Minas Gerais, sendo que 60% desse valor vem do minério de ferro. Além disso, segundo ele, a mineração também é responsável por 3% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado.

O ex-prefeito de Mariana e ex-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) Celso Cota, participou da reunião. “Minas Gerais está na contramão da história, antes de punir o investidor é preciso deixar as regras claras, como não pode fazer e como pode fazer. Porque quem trabalha precisa do emprego, e quem precisa do emprego, precisa alimentar sua família”, afirma.

Ao final da reunião foi aprovado requerimento para a realização de visita ao governador Fernando Pimentel, com a presença de representantes da Vale e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com vistas a mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver o problema dos licenciamentos ambientais pendentes.

Funcionários

Segundo o Sindicato Metabase Mariana, a mineradora Samarco informou que prolongará o layoff dos funcionário por mais dois meses além do previsto, finalizando então em 25 de junho. Cabendo aos funcionários que não quiserem aceitar a Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho solicitar o desligamento da empresa, recebendo todos os seus direitos legais. A empresa colocou ainda seus funcionários à disposição da Vale para contratação, caso haja interesse de ambos os lados. De acordo com a mineradora, a previsão é de que suas atividades sejam retomadas entre julho e agosto desse ano.