Desocupações no bairro Morada do Sol

Mariana,
23 de Fevereiro de 2014

Devido às ações de organização urbana no bairro Morada do Sol, várias construções em área irregular foram interditadas e algumas não habitadas foram demolidas. As famílias da área ocupada e que pagam aluguel em outros lugares, mas estavam construindo no local, também já foram cadastradas pela prefeitura que executa e fiscaliza os trabalhos de requalificação urbana.

Em Mariana, desde 2012, houve um aumento significativo das áreas invadidas, principalmente nos bairros Morada do Sol, Jardim Santana (Alferes) e Cabanas (Santa Clara) através de ações organizadas de divisão e demarcação de terrenos considerados irregulares para a ocupação. Em algumas localidades o processo de invasão é antigo, onde já foram concretizadas edificações de igrejas e comércios. As construções que se estabelecem nesses locais acabam enfrentando uma qualidade de vida precária, com más condições de saneamento básico e sem acesso à luz, por não possuírem endereço certificado com lançamento de IPTU.

Entretanto, mesmo nessas condições, há diversos imóveis abrigando famílias que, em muitos casos, resistem às desocupações. A prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, oferece a oportunidade de participar do Programa de Auxílio Moradia da Prefeitura Municipal de Mariana (aluguel social), um benefício concedido às famílias que apresentam hipossuficiência financeira.

Além disso, a prefeitura está atuando diretamente nas intervenções que envolvem ações de saneamento, instalação de rede pluvial, construção de muros de contenção, abertura e demarcação de novas ruas e construção de casas populares. No bairro Morada do Sol, a construção de mais de 10 casas populares já foi iniciada e diversos pontos foram contemplados com a construção de muros estaqueados de contenção, como na Rua Cajazeiras.

A fiscalização também está trabalhando para normalizar a situação e regulamentar os lotes nos nomes e demarcações dos legítimos proprietários. Os invasores que forem identificados terão de prestar esclarecimentos nos órgãos responsáveis, podendo ser registrado um boletim de ocorrência na Polícia Militar.