Doação de patrimônio de Mariana à UFOP é debate entre vereadores

Mariana,
27 de Maio de 2016

O requerimento do vereador Cristiano Vilas Boas sugere a doação do prédio onde funciona o ICSA para a universidade de Ouro Preto

O requerimento 59/2016 do vereador Cristiano Vilas Boas causou uma extensa discussão na reunião da Câmara na segunda-feira (23). A proposta inicial do edil é que o município doe o prédio onde hoje funciona o Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA) para a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e em contra partida, a instituição acrescente o nome de Mariana ao seu.

“Esta é apenas uma sugestão para o executivo, não quer dizer que será aprovado. Levantei o assunto para que possamos debater, já que vejo a universidade como um fator importante no desenvolvimento da nossa cidade. Além disso, vejo essa parceria como uma fonte de renda alternativa no município, como uma movimentação da economia local”, explicou o vereador Cristiano.

Em sua maioria, os parlamentares reconhecem a importância da Ufop para a cidade, mas ressaltam que o assunto tem que ser discutido amplamente. O vereador Fernando Sampaio foi a favor de renovar o contrato, mas não em doar o patrimônio. “Temos que avaliar os benefícios hoje para Mariana. O prédio é um patrimônio muito valoroso para a nossa cidade para ser doado”, destacou Sampaio. “Esse é um assunto que deve ser amplamente debatido entre os vereadores, sociedade civil organizada e a população”, complementou o vereador Bambu.

Já o vereador João Bosco discorda da doação em qualquer hipótese, pois segundo ele, o vínculo entre a universidade e a cidade pode ficar enfraquecido. “Doar esse patrimônio, que deve estar num valor de 15 a 20 milhões pela área que ocupa, pode enfraquecer o compromisso da instituição com o município”, sinalizou. O parlamentar José Jarbas ressaltou que o assunto deve ser tratado com cautela. “Tem que ter um cuidado muito grande em doar patrimônio. Obviamente, num primeiro momento sou contrário. Uma das contrapartidas em minha opinião teria que ser a volta do curso de Direito para Mariana”, sustentou o vereador se referindo a transferência do curso para Ouro Preto no segundo semestre de 1997 por naquela época, supostamente, não haver condições físicas para abrigar o curso, segundo a Ufop.

Já para o presidente da Casa, Tenente Freitas, o assunto pode ser mais de vaidades e que o importante é que o prédio atende ao objetivo desde a criação, oferecer ensino. “Fico muito satisfeito de passar pelo ICSA e ver o prédio cheio de alunos, sendo utilizado para educação. Acho que esta pode se tornar uma questão de vaidades do município e da universidade. Desse mundo não levamos nada, estamos aqui de passagem. O importante é que as coisas estejam funcionando para a educação e acho que esse deve ser o objetivo”, ressaltou o vereador.

O vereador Cristiano retirou o requerimento de pauta para nova redação com as sugestões dos edis.

O contrato

O acordo entre Mariana e a universidade foi realizado em 2008 com o Termo de Comodato por 20 anos, mas no início de 2015 a reitoria da UFOP se reuniu com o então prefeito de Mariana, Celso Cota, para reivindicar a doação desse espaço à instituição. “O prefeito se mostrou favorável à doação e se comprometeu a encaminhar à Câmara um projeto de lei doando à UFOP a edificação do colégio Padre Avelar e o terreno que hoje constituem o ICSA. Mas como o prefeito foi destituído e não houve encaminhamento desse projeto à Câmara, agora a discussão será retomada com o atual prefeito”, esclareceu a universidade em nota.

A instituição ainda destacou que a doação é importante já que o comodato é um instrumento frágil de cessão de espaço, podendo a prefeitura pedir o prédio de volta, o que segundo a UFOP não é desejável. “A universidade cumpriu sua parte no acordo, ao criar cursos de ensino superior, que atraíram alunos, professores e técnico-administrativos para morar, contribuir com o desenvolvimento e movimentar a economia da cidade. Então, é preciso dar garantia à UFOP, sob pena de descontinuidade de seus cursos na cidade, de que o espaço atualmente ocupado é realmente da universidade”.

O texto ainda salientou que a universidade continua em expansão e que é importante reafirmar o compromisso da instituição de formar pessoas qualificadas para o desenvolvimento do país e, em particular, na região em que está inserida.