Dom Construções acusa prefeitura de Itabirito por “falta de pagamento”

Itabirito,
12 de Setembro de 2012

Empresa se diz lesada, e visa receber pagamentos referentes à construção do Ginásio da Carioca

Recentemente, a coligação “Um Futuro Construído para Todos”, que tem como candidato à reeleição o atual prefeito, Manoel da Mota, lançou informativo de campanha, que apresenta os motivos da não conclusão do Ginásio Poliesportivo da Carioca (bairro Santa Rita). A prefeitura de Itabirito também soltou um comunicado sobre o mesmo assunto, publicado na edição 1010 de O LIBERAL, na página 10, que informava sobre a instauração de uma ação civil pública, que visa apurar responsabilidades da empresa Dom Construções, com base em laudo técnico, que daria conta de “graves irregularidades” na obra. A reportagem de O LIBERAL procurou a empresa, e conversou com o engenheiro técnico responsável pela obra, Edmundo Gonçalves Pedro, para esclarecimentos sobre as questões apresentadas.

Em fevereiro de 2008 foi iniciada a construção do Ginásio Poliesportivo da Carioca na gestão do então prefeito Juninho, que seguiu na gestão de 2009, do atual candidato à prefeitura pela coligação “Paz Pelo Progresso”, Alex Salvador. De acordo com Edmundo Gonçalves, durante as duas gestões, os prefeitos pagaram em dia pelos serviços prestados, totalizando R$ 1.488.514,42, que representaria aproximadamente 80% do valor das duas licitações somadas, sem os aditivos, que seriam adequações técnicas comuns a obras desse porte. O engenheiro ressalta que quando Manoel da Mota assumiu a prefeitura, faltava em torno de 20% do valor, para finalização da obra. Em sua gestão, iniciada em 2009, Manoel reiniciou a obra, mas após três meses, a teria interrompido.

De acordo com o sócio-proprietário da construtora, Domingos Pedro da Silva, já se passaram dois anos e até hoje a empresa não recebeu pelos serviços prestados à prefeitura de Itabirito, na atual gestão. “Durante os meses de fevereiro, março e abril, a Dom trabalhou sem receber nenhum pagamento da prefeitura referente ao trabalho já realizado, por isso, entrei com uma ação na justiça para reaver o prejuízo, que totaliza R$ 89.902,85”, conta. “Fiquei endividado e com crédito prejudicado, pois gastei muito dinheiro na compra de materiais de construção que nem chegaram a ser usados por causa da interrupção dos trabalhos, e que se perderam ao longo do tempo”.

Segundo o sócio da Dom, depois da falta de pagamento pelo executivo, a Dom Construções entrou com um processo contra a prefeitura de Itabirito (sob o número 0319.10.003626-2) para receber o que considera como de direito. “A obra foi paralisada sem que houvesse uma rescisão de contrato. Eles simplesmente a embargaram, sem nenhuma justificativa técnica pertinente, não deixaram os funcionários da Dom entrarem mais no local e suspenderam o pagamento à empresa”. Nádia Caldeira, advogada da construtora, explica que a finalização do processo só depende de resultado do laudo de perícia imparcial - quando o juiz designa um engenheiro de sua confiança - para análise feita no local, que inclusive já foi realizada, há quinze dias. A perícia foi acompanhada por dois assistentes, um indicado pela construtora e outro pela prefeitura.

Entenda o processo de licitação da obra

Para a construção da obra civil do complexo esportivo, em julho de 2007, dez empresas apresentaram propostas para a licitação. A empresa Gabarito foi classificada em primeiro lugar e a Dom Construções em segundo. Pela Lei Complementar n° 123, micro empresas e empresas de pequeno porte têm preferência, se a diferença de valores entre as duas propostas for menor que 10%. Assim, a Dom apresentou um valor menor e a prefeitura a classificou como vencedora. De acordo com a advogada Nádia Caldeira: “esse procedimento é normal, amplamente conhecido e normalmente adotado em licitação”, ressalta.

Já a segunda licitação, que previa a construção da cobertura e estrutura metálica, também foi vencida pela Dom, que apresentou o menor valor entre as quatro empresas que apresentaram suas propostas.

Valor das licitações

Edmundo alega que “ao contrário do que vem sendo divulgado, o valor total pago pela execução do projeto do complexo esportivo não foi de R$ 3 milhões, mas sim de R$ 1.843.036,55”. Para a construção do poliesportivo, a prefeitura de Itabirito abriu duas licitações diferentes: uma referente à construção civil e outra para a cobertura e fechamento com estrutura metálica do espaço.

“Prejuízos foram alertados”

Os representantes da Dom Construções afirmam ainda que, “preocupados com o embargo da obra, enviaram uma carta protocolizada ao prefeito, mencionando os prejuízos e danos irreparáveis que a paralisação e a falta da cobertura e da estrutura metálica poderiam causar à construção”. Para Edmundo, que também é perito técnico e escreveu a carta, “a obra é de excelente qualidade”. Para ele, a interrupção aconteceu por questões políticas. “Acredito que o motivo de paralisação da obra seja político, devido à proximidade das eleições”. “O motivo apontado pelo prefeito não era suficiente para interromper a obra. Ele não tinha justificativas técnicas consistentes para paralisar a obra”, declara.

O engenheiro afirma ainda que a carta não foi respondida, e que é possível constatar que a construção do complexo esportivo no bairro Santa Rita está abandonada, em processo de deterioração, prejudicando toda a estrutura que já havia sido construída. “A obra não coloca em risco a vida de ninguém, apenas garante um espaço de lazer e recreação para toda a população de Itabirito”, completou.