Duarte Júnior espera que Congresso aprove o novo Código de Mineração

Mariana,
14 de Janeiro de 2016

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior “Du”, participou na quarta-feira (15/12), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) da reunião da comissão geral para debater a situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que atingiu Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e outras comunidades, no dia 5 de novembro.

Na capital federal, o prefeito defendeu mudanças na legislação brasileira sobre a atividade mineradora. Ele disse esperar do Congresso a aprovação do novo Código de Mineração como forma de aumentar a arrecadação e ajudar na diversificação da economia de municípios mineradores.

“Mariana é o município mais afetado e vamos perder R$ 5 milhões por mês de arrecadação. Se deixarmos de arrecadar, a partir de janeiro, o ISS e a Cfem, serviços essenciais deixarão de existir em nosso município”, alertou o prefeito.

O debate acontece no Plenário Ulysses Guimarães. Ao comentar a nova alíquota prevista de 4% para a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cfem) o prefeito defendeu ainda que uma parte desses recursos seja investida na diversificação econômica dos municípios onde existe atividade de mineração.

“Hoje somos falhos por deixar que nossos municípios sejam totalmente dependentes da mineração”, disse Gonçalves Filho, sugerindo ainda a construção de um memorial para a região de Bento Rodrigues, como forma de preservar o patrimônio histórico da região.