Entrevista: deputado Alencar da Silveira Jr.

Itabirito e Mariana,
17 de Dezembro de 2015

Majoritário na Região dos Inconfidentes, o deputado Alencar da Silveira Jr. tem discursado frequentemente na Assembleia sobre a tragédia de Mariana. O Jornal O LIBERAL conversou com ele para saber sua opinião e, sobretudo, o que o poder público pode fazer para evitar novos casos como este.

O LIBERAL: Deputado, desde o rompimento da Barragem da Samarco, o Sr. tem feito repetidas críticas à empresa na Assembleia. Onde ela errou?

O problema não é de agora e não é só com a Samarco. Em 2002, eu já criticava a empresa na Assembleia pela falta de cuidado com o meio ambiente. Na época, o problema maior era a quantidade de água que estava tirando daqui para levar seu minério para Vitória. O grande erro nesta tragédia de agora foi, primeiro, a falta de uma fiscalização séria de sua barragem. Segundo, a falta de um plano de emergência em caso de rompimento.

O LIBERAL: O Sr. disse que o problema não é só com a Samarco...

No início deste ano, subi na Tribuna da Assembleia para denunciar a mineradora Herculano que estava assoreando o Rio Itabirito. Tínhamos conseguido no ano passado desassorear o rio a fim de evitar novas enchentes no período de chuvas e, rapidamente, a mineradora assoreou tudo novamente porque deixava que rejeitos de minério fosse para o rio. Antes disso, também, uma barragem da Herculano se rompera em Itabirito deixando um rastro de destruição.

O LIBERAL: No caso da Samarco, que medidas devem ser tomadas agora?

Acho que em primeiro lugar é garantir a indenização às vítimas e o reparo ao meio ambiente. Sei que não se pode trazer as vidas de volta e dificilmente se recupera o meio ambiente, tamanho impacto que a lama causou. Na semana seguinte ao acidente, protocolei um pedido no Ministério Público Estadual para que o órgão acionasse a justiça a fim de bloquear as contas da Samarco para garantir o pagamento às vítimas. Todas as pessoas atingidas têm que ser ressarcidas. Afinal, perderam suas casas, suas histórias, grande parte de suas vidas.

O LIBERAL: O que o poder Público pode fazer para evitar novas tragédias?

Em primeiro lugar, deveria proibir o uso de barragens de rejeitos pelas mineradoras. Protocolei um projeto de lei na Assembleia que proíbe a construção de novas e dá o prazo de um ano para que as mineradoras no estado se adéquem às novas normas. Em outros países, como Canadá e Austrália, as mineradoras já usam novas tecnologias que dispensam as barragens de rejeitos. Elas conseguem filtrar o rejeito e conseguem, inclusive reaproveitar a água no processo de mineração. O rejeito sólido, depois, pode ser utilizado para recuperação das minas subterrâneas, depois de extraído o minério. Todas essas mineradoras conhecem a tecnologia e só não a implementam por causa do aumento dos custos. Em Itaúna, por exemplo, uma mineradora já está usando novas tecnologias para descarte dos rejeitos. A própria Herculano, em Itabirito, depois do acidente no ano passado investiu na compra de filtros e quando voltar a funcionar, não terá mais barragens de rejeito. Ora, temos o minério mais rico do mundo, paga-se o menor royalty do mundo e, ainda por cima, querem usar a tecnologia mais atrasada? Já passou da hora dessas mineradoras se preocuparem verdadeiramente com as pessoas e com o meio ambiente que estão ao seu redor.

O LIBERAL: Em toda a região, muitas pessoas estão preocupadas com um eventual fechamento de mineradoras se novas regras forem impostas. O Sr. acredita que isso possa acontecer?

De forma nenhuma. Acredito que a Samarco está fazendo uma ameaça velada para que possa se beneficiar em futuras negociações com as comunidades e os governos. O lucro da mineração no Brasil é gigantesco, dado o pequeno royalty e os baixos salários pagos aos trabalhadores, além, é claro, do baixíssimo investimento em segurança. Claro que a mineração é uma atividade muito importante para nosso estado. Claro que a Samarco é muito importante para a economia de nossa região. Ninguém quer fechar a Samarco. Vamos lutar para preservar os empregos na região e, inclusive, a Samarco terá todo o meu apoio, desde que se adéque e respeite o nosso meio ambiente. Queremos, apenas, que ela, a Vale e todas outras mineradoras trabalhem com responsabilidade e segurança. Elas precisam investir em novas tecnologias e precisam respeitar a natureza. Não é possível que em pleno século XXI essas mineradoras continuem deixando um rastro de destruição em nosso país.