ESPECIAL: trânsito na Região dos Inconfidentes

Itabirito, Mariana e Ouro Preto,
25 de Junho de 2014

Trânsito caótico. A triste realidade da Região dos Inconfidentes

Os grandes congestionamentos e diversos problemas com o trânsito não afetam apenas os grandes centros urbanos: as cidades do interior já vivenciam uma rotina estressante com volumoso tráfego de veículos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em todo o País circulam mais de 45 milhões de veículos. A região sudeste é a que mais concentra essa frota, chegando a 25,2 milhões de carros.

De acordo com um antigo levantamento realizado pelo Detran-MG, entre 2002 e 2008, a frota de veículos de seis cidades históricas de Minas Gerais cresceu mais do que a da capital estadual, Belo Horizonte, e mais do que a média em todo o estado de Minas Gerais. Em 2013, com base nos registros do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) os estudos apontam que das dez cidades com mais carros por habitante, nove estão na região Sudeste. Na Região dos Inconfidentes, pedestres e motoristas já lamentam o crescente aumento no número de veículos, frente a falta de estrutura urbana que comporte a situação. Especialistas sugerem a remoção do fluxo de veículos dos centros urbanos, que em sua maioria, abrigam construções tombadas.

Transporte Público, questão perene em Ouro Preto

Em Ouro Preto, algumas alternativas a curto e longo prazo já estão em execução pela atual administração. No Centro Histórico da cidade, como forma de proteger o patrimônio arquitetônico, desde 2008, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não podem circular veículos pesados como caminhões e ônibus de grande porte. No mesmo local, como uma iniciativa de dar mais fluência ao trânsito, a atual administração proibiu, desde o início do ano, o estacionamento de veículos. Outra medida em longo prazo é a construção de um túnel, que visa eliminar 40% do tráfego na saída para Belo Horizonte e Mariana. O túnel terá aproximadamente 270 metros de extensão, da Rua Conselheiro Quintiliano, a partir da sede do Corpo de Bombeiros, até a antiga Santa Casa, próxima à Rodoviária. O projeto está em análise para aprovação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além dos congestionamentos, outro problema enfrentado pela população da Região dos Inconfidentes são a falta de estacionamentos e relativos à prioridades dos pedestres, principalmente com relação ao transporte público. São diversas reclamações sobre horários, atendimento e até mesmo desrespeito à faixa de pedestres. “Eu estudo e moro em Belo Horizonte, mas todos os fins de semana venho ficar com minha família. Quando temos que ir a Ouro Preto de ônibus, é uma tristeza, tem que ter muita paciência, pois além de horários e veículos reduzidos, muitas vezes os ônibus quebram e é preciso esperar até vir outro. É uma falta de respeito total. Já cheguei a ficar mais de duas horas esperando na rodoviária”, reclama Franciele Marina de Oliveira, moradora de Cachoeira do Campo.

“O trânsito em Ouro Preto está cada vez mais precário. São diversos problemas. Nós, pedestres, somos os que mais sofremos com os problemas de trânsito. Na travessa que divide as Lajes com a subida para o Morro Santana, é quase impossível atravessar em horário de pico. O fluxo de veículos é intenso e para atravessar é preciso invadir a pista para que possamos passar, em tempo de sermos atropelados”, conta Romenig Pereira. “Já cobrei de três vereadores e da Guarda Municipal que encontrem uma solução, ou até mesmo auxiliem o trânsito local em horário de pico, mas até agora nada foi feito”, completa.

As empresas prestadoras do serviço alegam que muitas reclamações não são feitas diretamente ao setor responsável, e que na maioria das vezes, a empresa nem fica sabendo dos problemas. Segundo a Serra Verde, uma das principais prestadoras do transporte público em Itabirito, a empresa sempre tenta manter diálogo com o poder público com vistas a melhorar a qualidade do serviço. “A prefeitura e a Serra Verde estão em constante contato para sanar os problemas, a fim de poder oferecer um bom trabalho e satisfazer aos usuários. Sabemos que essa melhoria tem que ser constante”, afirma Luiz Henrique Paes Santana, representante da empresa.

“É preciso que os usuários façam a reclamação na empresa, pois só assim poderemos tomar as providências cabíveis. Nós temos a linha de reclamação, mas as pessoas geralmente reclamam, posso afirmar que 98% procuram o rádio, o jornal, sem ligar pra gente, para podermos orientar”, afirma Carlos Mendes, Consultor da empresa Transcotta, em Ouro Preto.

Sobre as reclamações acerca dos horários, Carlos destaca que há o problema, mas que não é culpa da empresa. “Existe realmente o fluxo de trânsito. Muitos ônibus não conseguem passar no horário porque não conseguem vencer o trânsito. Se sairmos para a XV de Agosto, 13 de maio, Av. JK., dentre outros locais em Ouro Preto, as ruas são muito estreitas, se (alguém) para mal estacionado, o ônibus não passa”.

Já acerca da licitação que regulamenta o transporte público (apenas Itabirito vive a regularidade) o município de Ouro Preto contratou a Fundação Gorceix, que está trabalhando e compartilhando as informações com o Instituto Rua Viva, para desenvolver um novo projeto básico para a licitação do transporte. De acordo com informações da prefeitura, a expectativa é de que até o final desse ano, o novo modelo do sistema de transporte coletivo seja licitado.

Mariana e a nova realidade da frota nacional

Na cidade de Mariana, as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um crescimento de 9.212 veículos comparados à frota do ano anterior. Segundo José Luiz Furst, Secretário de Defesa Social de Mariana, houve um aumento de 20 mil veículos nos últimos quatros anos. “Para amenizar a grande circulação de veículos é importante reforçar a necessidade da prestação de um transporte público com qualidade para a população”, afirma o Secretário.

No entanto, a expansão do setor da mineração aliada ao desenvolvimento do turismo são situações que geram mais emprego e renda, o que eleva o potencial de consumo da população na compra de veículos. Os ônibus e caminhões são uma das maiores preocupações dos órgãos de proteção ao patrimônio nas cidades históricas. “O objetivo é tentar dialogar com as mineradoras para estipular horários estratégicos de saída dos funcionários, reduzindo os congestionamentos, principalmente nos horários de pico” acrescenta José Luiz Furst.

Em 2012, foi aprovada a Lei Federal 12.587 que regulamenta a implantação de um plano de mobilidade urbana nas cidades históricas mineiras até abril de 2015. A partir disso, torna-se essencial a participação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos debates e discussões dos projetos para a implantação do plano. Ao entrar em contato com a responsável pelo escritório técnico do Iphan em Mariana, Isabel Nicoliel, esta declarou à reportagem de O LIBERAL que, “apesar de estar ciente dos projetos e intervenções do trânsito na cidade, precisa de autorização da Superintendência do Iphan-MG para apresentar uma posição detalhada sobre o assunto”. Até o momento, não houve posicionamento adicional do órgão.

Mariana moderniza sistema de rotativo

Outro fator atrelado ao plano de mobilidade urbana para melhorar a circulação de veículos nas cidades históricas são os estacionamentos. Em Mariana, a Lei Municipal 2.815 de 2013 determina a regulamentação de vagas dos estacionamentos no centro da cidade, para que os espaços demarcados sejam ocupados por um maior número de veículos durante o dia.

Em abril, a Secretaria de Defesa Social, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) inaugurou novas vagas do estacionamento rotativo com parquímetro, facilitando o acesso às vagas no centro histórico. De acordo com Geraldo Simplício, chefe do Demutran, a implantação das vagas será suficiente para suprir as demandas emergentes de gestões anteriores. “Após o processo de criação do plano de mobilidade urbana, avaliaremos os estudos para saber a real necessidade dessas implantações e de outras regulamentações do trânsito, então o município passará a investir de forma bem mais técnica”, relata Geraldo.

As ruas em que o estacionamento rotativo está funcionando no centro histórico de Marina são: Rua Direita; Rua Josafá Macedo; Rua Frei Durão; Praça Gomes Freire; Rua Barão de Camargos e Travessa João Pinheiro. Segundo o secretário de Defesa Social, José Luiz Furst, o sistema de parquímetro fraciona o tempo de permanência e permite ao usuário pagar o estacionamento de acordo com o tempo desejado. “Com isso, o objetivo é reduzir a circulação de carros no centro histórico e democratizar o acesso às vagas”, acrescentou José Luiz.

Como funciona o parquímetro - o motorista poderá colocar moedas no aparelho até completar o tempo desejado na vaga. Outra opção é adquirir o bóton, uma espécie de chaveiro recarregável que custa R$ 10,00 e pode ser recarregado com qualquer valor. O preço da hora é de R$ 2,00, que pode ser fracionada de acordo com o valor inserido no parquímetro. O horário de funcionamento do estacionamento rotativo é de segunda a sexta-feira (dias úteis) das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 13h. Nos domingos e feriados os rotativos não funcionam.

Em relação às infrações que se referem ao uso do estacionamento rotativo em Mariana, o Demutran realizou campanhas educativas até o dia 02 de maio para informar aos condutores sobre o uso correto do estacionamento. Desde o fim da campanha, a não utilização do parquímetro no centro histórico será considerada infração de trânsito e o condutor sujeito às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Estacionamento também é desafio para Itabirito

Com a circulação de 27 mil veículos em Itabirito, está cada vez mais difícil encontrar uma vaga de estacionamento (considerando a população aproximada de 45 mil pessoas). Na tentativa de diminuir o problema, a prefeitura irá instalar os parquímetros, à exemplo de Mariana. O projeto de lei já foi aprovado e aguarda a criação do decreto. O sistema será implantado nas principais vias da região central da cidade, onde o problema é bem maior, como na Avenida Queiroz Júnior, Praça Dr. Guilherme, Rua Raul Soares, Rua João Pessoa e vias adjacentes. O valor será de R$ 2,00 por hora. “O objetivo do sistema de estacionamento rotativo é aumentar a oferta de vagas nas regiões de grande concentração de comércio, serviços e lazer. Iremos oferecer ao motorista mais facilidade para estacionar, além de contribuir para a fluidez do trânsito. Inicialmente serão oferecidas um total de 700 vagas, podendo ser ampliadas para até 1000”, explica o secretário Lúcio Bastos, de Urbanismo.

Abandono de veículos em Ouro Preto

Outro problema apontado por moradores de Ouro Preto são as sucatas, carros abandonados estacionados em locais que atrapalham o trânsito. “No bairro Novo Horizonte, determinada rua está cheia de carros abandonados, estacionados próximo ao túnel, que atrapalham muito o trânsito. Ônibus ficam travados, caso algum carro passe no local”, reclama o presidente do bairro, Wanderley Tavares, que participou de uma reunião do Conselho Municipal de Trânsito, onde fez a denúncia. Sobre o assunto, a GM informou que se a documentação do veículo estiver em dia, não tem como a Guarda retirá-los. Além disso, o fundo destinado para a GM não gera receita para remoção de veículos, informa o órgão.

Prevenção à acidentes e álcool ao volante

O risco de acidentes é uma característica recorrente no trânsito que deve ser amenizada com fiscalizações e campanhas educativas.

Segundo os dados do Ministério da Saúde reunidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) entre janeiro e novembro de 2013 houve 21.305 internações por acidente de trânsito, quase o dobro das 11.746 registradas em todo o ano de 2008. As vítimas mais frequentes são homens e, sobretudo, motociclistas e pedestres.

De acordo com os registros da Polícia Militar e da Polícia Civil, entre janeiro e abril deste ano, o município de Mariana registrou 108 acidentes de trânsito com vítima ferida, média acima das cidades de Ouro Preto e Itabirito. O secretário de Defesa Social José Luiz Furst alega que a maior parte dos acidentes de trânsito em Mariana envolvem motocicletas, além de condutores inabilitados e embriagados. “Outro projeto de melhoria do trânsito será a construção do pátio de recolhimento de veículos. A empresa credenciada ao Detran está avaliando o terreno em algum local adequado para a implantação do pátio de acordo com as exigências legais, o que facilitará o controle de veículos irregulares e infrações de risco”, afirma José Luiz.

Para o chefe do Demutran, Geraldo Simplício, também é importante apontar a parceria com a Polícia Militar na fiscalização do transporte clandestino. “Estamos intensificando essas fiscalizações para dar mais ênfase na utilização do transporte público. Nas margens da rodovia que corta o município já ocorreram vários acidentes com pessoas que utilizam o transporte clandestino”, ressalta o chefe do Demutran.

Em cada umas das três cidades da região existe um bafômetro, que segundo a Polícia Militar é utilizado em operações de fiscalizações, em blitz ou em situação de abordagem na qual o cidadão apresente sinais de ingestão de bebida alcoólica. “Vale ressaltar que, atualmente, com a atualização da legislação sobre o tema, não há a necessidade de emprego do equipamento para configurar o delito de embriaguez ao volante, podendo tal situação ser constatada pelos agentes policiais”, destaca o Tenente Coronel da Polícia Militar, Comandante do 52° BPM, Wesley Barbosa.

Em 2014, exclusivamente pelo crime de embriaguez ao volante, foram presas três pessoas. A PM ressalta que normalmente, associados à embriaguez, o infrator acaba preso por outros delitos, de natureza mais grave. De acordo com dados da polícia Militar, os acidentes de trânsito têm como principal causa a falta de atenção. Do total de 1033 acidentes na região, 22,17%, são por falta de atenção, seguidos por derrapagem em 4,55%, má visibilidade em 2,90%, não manter distância de segurança em 2,52%, defeito no veículo em 2,03%, embriaguez em 1,65%, animais na pista em 1,36%, ultrapassagem forçada em 1,26% e velocidade incompatível em 1,26% dos casos.

Região busca soluções

Como ação imediata, a Guarda Municipal de Ouro Preto informou que foram instaladas novas placas de sinalização em Ouro Preto voltadas para os problemas recorrentes, já discutidos no âmbito do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, além da celebração de um convênio com a Polícia Militar, para ampliar o número de agentes de fiscalização.

Em outra medida, o sistema de rotativo foi reativado. “A ação aumenta a oferta de vagas de estacionamento nos locais em que há prestação de serviços (que são geradores de trânsito) além de inibir a utilização de veículos para deslocamentos pendulares (como para o trabalho, por exemplo) incentivando outras formas de deslocamento, a pé ou de ônibus”.

Após o governo federal ter sancionado a lei que exige integração ao plano de mobilidade urbana do plano diretor, devem ser priorizados o transporte não motorizado e o planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta. Decorrido este prazo, os municípios que não tenham elaborado o plano ficam impedidos de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.

Questionado sobre o planejamento de melhorias para o trânsito de Ouro Preto, o Comandante da Guarda Municipal, Alexsandro Nunes de Oliveira, informou que o município está em fase de elaboração do plano. “Em Ouro Preto a prefeitura está realizando pesquisas de campo e levantando dados para o diagnóstico, e, na sequência, com base em informações concretas, irá propor alternativas para a mobilidade urbana. Essas alternativas importam em alterações no trânsito como um todo e no próprio serviço público de transporte de pessoas”, explica.

Já em Itabirito, o Plano de Mobilidade Urbana já está inserido dentro do Plano Diretor da cidade, desde 2005. Conforme o Estatuto das Cidades, de acordo com a Lei 10.257/02, a revisão tem que se dar a partir do 10° ano após a publicação. “Serão realizadas audiências e assembleias públicas para garantir a plena participação da sociedade. Os principais pontos a serem discutidos em nossa cidade giram em torno do adensamento e verticalização do Centro e a expansão horizontal dos novos loteamentos”, destaca o secretário de Urbanismo, Lúcio Bastos.

De volta a Ouro Preto, as reuniões sobre o plano têm acontecido e a prefeitura disponibilizou uma ferramenta para que a população possa acompanhar. O link pode ser acessado na página da prefeitura, pelo endereço ww.ouropreto.mg.gov.br