Fantasma da instabilidade política assombra novamente Mariana

Mariana,
23 de Março de 2012

Mariana tem vivido uma situação de insegurança política, desde que se deram as eleições de 2008. A partir daí, a administração pública do município foi marcada por diversos vai-e-vens no Executivo. Denuncismos e processos judiciais tornaram-se parte do cotidiano marianense. Agora, em 2012, novas eleições se apresentam, mas o risco da instabilidade permanece.

Em relação à situação jurídica de dois dos possíveis pré-candidatos, Geraldo Sales, “Bambu”, que não se coloca nessa condição, mas “está à disposição do grupo (partidos aliados)” sofre uma denúncia na câmara de Mariana e Celso Cota, do PSDB, sofre processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No primeiro caso, segundo o próprio Bambu, o que se diz contra ele é que teria havido um “pagamento irregular a advogado que prestou serviços a Câmara, durante os trabalhos da comissão processante, que cassou o mandato de Terezinha Ramos”. Em compensação, no seu entendimento, “não interfere na sua possível candidatura”, pois entende que a denúncia “não tem fundamento e não será aceita”, explica o presidente do Legislativo.

No caso de Celso Cota, explica a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “o processo de número 0400.02.005495-5 está suspenso, aguardando a tramitação da ação rescisória de número 0058486.92.2010.813.0000, que está no 1º. Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Essa ação rescisória pretende rescindir a sentença e o acórdão referentes ao processo de número 0400.02.005495-5, ou seja, trata-se de uma ação rescisória que pretende anular as decisões anteriores e pretende, ainda, a cassação de todos os efeitos determinados pelas decisões”.

O processo 0400.02.005495-5 é do Ministério Público contra Celso Cota. Nos autos consta “ato de improbidade administrativa”. O pré-candidato foi condenado em primeira instância e recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O político entrou com a ação rescisória 0058486.92.2010.813.0000, que suspendeu o processo em 2ª instância, no TJMG. Por conseqüência, caso o processo seja julgado antes das eleições e ele for condenado, fica automaticamente impedido de se candidatar. Caso ele seja eleito, e o julgamento ocorra depois do processo eleitoral, pode sofrer um processo de cassação, jogando Mariana novamente na “dança da cadeira” no executivo municipal.

Sobre o processo, responde Celso Cota: “eles (membros do TJMG) podiam nem receber, mas, pelo contrário, aceitaram o meu recurso e junto a esse recurso, houve um pedido de tutela antecipada por parte de meus advogados. Essa tutela foi julgada e aceita pela maioria dos desembargadores (de sete, cinco julgaram favoráveis à tutela)”. Também argumentou que “quando uma côrte dá uma tutela antecipada, em um quórum como esse, dá uma tranqüilidade muito grande quanto ao mérito do julgamento, porque, ao julgar a tutela, os desembargadores favoráveis a ela, deram um voto bastante fundamentado, me dando confiança para tomar a decisão política que eu achasse mais conveniente”.