Fórum de Gestão Cultural discute participação popular nas políticas públicas

Itabirito,
01 de Abril de 2014

Representantes de órgãos ligados ao setor cultural de Itabirito, além de gestores de cultura do município, de Catas Altas e de Mariana se reuniram no 1º módulo do Fórum de Gestão Cultural, que aconteceu no dia 20 de março na Casa de Cultura Maestro Dungas. O objetivo era discutir a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a maior participação de setores da sociedade civil nas decisões sobre a destinação das verbas culturais.

O encontro contou com a participação do prefeito de Itabirito e presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes (Coderi) Alex Salvador, do secretário de Patrimônio Cultural e Turismo e presidente da Associação do Circuito do Ouro (ACO) Ubiraney de Figueiredo, além das representantes da regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura, Maria Aparecida Reis e Márcia Quintão.

Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura foi criado há 10 anos, baseado no Sistema Único de Saúde, com o objetivo de ser um órgão de gestão cultural que garanta a continuidade das políticas públicas em longo prazo e o planejamento coletivo, com participação de representantes da sociedade civil. “As decisões são tomadas em conjunto com a população”, explicou Maria Aparecida Reis.

Itabirito já fez sua adesão aos SNC. De acordo com Ubiraney, a participação do município democratiza o processo. “As políticas públicas só funcionam se a sociedade interagir com ela. O Governo Federal disponibiliza uma verba considerável para a cultura, mas, muitas vezes, os estados e municípios não conseguem esse investimento por falta de projetos e planejamentos. Falo também como artista e não podemos deixar tudo para o poder público. Se as pessoas não participarem das discussões, as coisas não vão acontecer”, disse.

Para o prefeito Alex, o encontro é importante, pois abre espaço para a discussão do assunto. “Itabirito gosta e investe em Cultura. É um segmento que agrega muito à população e, além disso, traz retornos rápidos. Estamos realizando uma série de ações, que integram o Ano de Desenvolvimento da Atividade Turística, e temos muito mais a fazer”, salientou.

Lei Federal de Incentivo à Cultura

Durante o encontro, os participantes puderam tirar dúvidas sobre a participação na Lei de Incentivo à Cultura e a forma como os projetos devem ser inscritos. Para o diretor do grupo de teatro São Gonçalo do Bação, Mauro Ghonã, o espaço é fundamental para a classe artística. “O grupo existe há mais de 15 anos e sempre mandamos projetos para a Lei de Incentivo. No entanto, a cada ano o edital vem com novidades e precisamos nos atualizar sobre o assunto. Além disso, é uma oportunidade de encontrarmos com colegas de profissão, trocar ideias e pensarmos em novas parcerias”, afirmou.

Já o maestro do Coral Libre Cantare, Tiago Ferreira, pretende participar do edital pela primeira vez. “Nunca nos inscrevemos, mas pretendemos. Então, viemos ao encontro para saber como funciona”, contou.

O Fórum foi promovido pela Associação dos Municípios da Região dos Inconfidentes (Aminc), Coderi e ACO. O segundo módulo deve acontecer no segundo semestre, também em Itabirito.