Fundação Gorceix realiza estudo do transporte público em Ouro Preto

Ouro Preto,
11 de Fevereiro de 2015

O projeto idealizado pela Prefeitura Municipal tem como finalidade a melhoria do transporte público e a realização da licitação

Durante um encontro realizado no dia 27 de janeiro, a comissão responsável pela análise do estudo do transporte público no Município se reuniu com a equipe da Fundação Gorceix para a discussão dos aspectos finais do exame.

Desde março de 2014 a Fundação Gorceix realiza um estudo do transporte público em Ouro Preto. O trabalho foi idealizado pela Prefeitura Municipal com o intuito de melhorar o serviço para a população ouro-pretana. O projeto consiste na realização de pesquisas de campo que buscam informações a respeito da eficácia do atendimento do transporte à população, assim como a questão dos custos, que servirá de referência para realizar a licitação. Para isso, a Fundação Gorceix firmou uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em que o Professor Gilberto Fernandes, coordenador do Laboratório de Ferrovias da instituição, ficou responsável pela elaboração e execução da pesquisa.

Segundo o professor, “o grande beneficiário desse estudo é o usuário do transporte público, pois a partir dele iremos adequar o serviço de acordo com as necessidades da população”.

A previsão de entrega do Projeto Básico é para o fim do mês de fevereiro, com a definição de todos os elementos necessários para caracterizar o serviço público de transporte coletivo de passageiros, estabelecendo o número de linhas, viagens, horários, itinerários, especificação da demanda, demonstração da viabilidade e custos, estipulando a tarifa máxima de equilíbrio.

Com a entrega do estudo será inaugurada a fase interna de licitação, pela qual a Superintendência de Trânsito e Transportes e a Procuradoria Jurídica do Município realizarão uma consolidação do Edital, incorporando o novo Projeto Básico.

O prazo estimado para essa consolidação e revisão final do Edital de Licitação é de quatro semanas. O processo passa a seguir as normas e prazos definidos pelas Leis Federais nº 8.666/93, que institui normas para licitação e contratos, e nº 8.987/95, que dispõe sobre a concessão de serviços públicos.

Ainda de acordo com a legislação federal, a modalidade a ser adotada é a da Concorrência e o processo deverá ser iniciado por uma audiência pública. Dessa forma, considerando os procedimentos e prazos legais, a previsão inicial é de que o edital seja publicado até maio deste ano e a conclusão de todo o processo, com o julgamento das propostas, seja publicado até meados de julho.