ICMS Cultural: Itabirito é destaque entre as cidades mineiras

Itabirito,
30 de Junho de 2015

Município conquista 5º lugar entre as 853 cidades mineiras e comprova trabalho realizado pela Prefeitura a favor do patrimônio histórico

Itabirito investe na cultura e na preservação do patrimônio histórico durante todo o ano, e o resultado de uma gestão eficiente e compartilhada não poderia ser diferente! A cidade teve seus relatórios do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS Cultural, aceitos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e bem avaliados, levando o município ao ranking das cinco cidades mais bem pontuadas do estado.

Para entender melhor, a legislação brasileira determina que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado seja repassado aos municípios e em Minas Gerais a legislação incluiu, entre os critérios para distribuição do imposto, os investimentos realizados na preservação do patrimônio cultural. Assim, o Iepha elabora e analisa os critérios para o repasse dos recursos para que os municípios possam estabelecer e implantar políticas de preservação do patrimônio cultural adequadas às características de cada comunidade.

Itabirito teve sua documentação do ICMS Cultural avaliada e aceita pelo Iepha, obtendo 24,73 pontos, que serão convertidos em recursos financeiros para o ano de 2016. Esta pontuação garante à Itabirito, investimentos próximos a R$600 mil. Um dos determinantes para o excelente resultado foi, sem dúvida, a correta utilização dos recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (Fumpac), que é gerenciado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Itabirito (Compatri).

Em 2009, Itabirito chegou a figurar na 9ª colocação, entre os 853 municípios, porém em 2012 a falta de investimentos e a pouca atenção dada ao setor levou a pontuação do município praticamente a zero, com reflexos no exercício de 2015. Com muito esforço e dedicação, a atual administração conseguiu reverter a situação. “É uma conquista de um esforço conjunto de que temos muito orgulho. Não existe segredo, o que fizemos foi por em pauta e executarmos as políticas públicas voltadas para a preservação do Patrimônio Cultural, em Minas Gerais batizada de ICMS Cultural. A participação do Compatri, onde os representantes do poder público e da sociedade civil deliberam juntos, foi fundamental para construção do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio e esta decisão foi preponderante para garantirmos esta excelente pontuação”, explicou o secretário de Patrimônio Cultural e Turismo, Ubiraney de Figueiredo.