Impasse entre Samarco e Santa Bárbara posterga retorno das atividades da mineradora

Ouro Preto,
20 de Abril de 2017

Prefeitos das outras cidades envolvidas tentam sensibilizar o chefe do executivo Santa-Barbarense

A convite do prefeito Júlio Pimenta, os prefeitos das cidades de Mariana, Catas Altas e Matipó se reuniram na quarta-feira (12) para discutir as questões relacionadas ao retorno das atividades da empresa Samarco. O prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga, também foi convidado, mas não compareceu ao encontro, justificando sua ausência. Ele é o único que ainda não assinou a carta de conformidade para que a mineradora inicie os trabalhos na Cava Sul da mina Alegria.

Para que a Samarco retome as atividades, é preciso que algumas instituições concedam autorizações e anuências. Entre elas está a assinatura das cartas de conformidade das prefeituras dos municípios da área de influência das operações de Germano.

Desde o rompimento da barragem de Fundão, há mais de 17 meses, as atividades da mineradora estão paralisadas, o que resultou numa grande taxa de desemprego na região. Uma exigência da Prefeitura de Santa Bárbara pode atrasar ainda mais o retorno das operações.

O prefeito Leris estaria exigindo da mineradora um estudo de impacto ambiental para autorizar a captação da água do município.

Com opinião unânime, os prefeitos reconhecem a importância da mineração para a economia dos municípios e se preocupam com a morosidade de aceitação pelo prefeito Leris. “Estamos unidos para mostrar à população nossa preocupação e que estamos lutando para que a Samarco retorne, claro que de forma responsável. Fazemos um clamor para que o prefeito possa aprovar a licença”, postulou o prefeito de Ouro Preto. “Tentamos compreender a situação da referida cidade, mas precisamos, nesse momento, pensar no bem geral da nossa região”, ressaltou Duarte Júnior, prefeito de Mariana. Já o prefeito de Catas Altas, José Alves Parreira, enfatizou que deixou de nomear cinco secretários e três adjuntos por falta de verba. “Deixamos de arrecadar cerca de R$ 800 a R$ 900 mil com o CEFEM. Não queremos tirar a responsabilidade da empresa, mas nós precisamos dela. Se a Samarco não voltar, nossa situação vai piorar, e muito”. O prefeito de Matipó, Valter Mageste, também defende o retorno imediato da mineradora e destaca a grande preocupação com a falta de recurso do Município. “Esse encontro é para reforçar o nosso compromisso com o povo. Este é sem dúvida um grande impacto social, não podemos ficar parados no tempo”.

Uma audiência estava marcada para acontecer na terça-feira (18) mas por decisão das partes, que continuam com as propostas de diálogo para possível acordo, a sessão foi cancelada. O novo prazo para audiência estabelecido pela justiça é de 30 dias.

Santa Bárbara

Em uma matéria publicada em seu site, a prefeitura de Santa Bárbara afirma “que não está exigindo compensação financeira da Mineradora, apenas plano de mitigação da Zona da Bacia do Peti, visto que, o local de captação da empresa está numa área degradada de recuperação ambiental”.

Desde 2014 a Samarco fazia captação de água em Brumal, distrito de Santa Bárbara tendo todas as licenças e outorgas devidas para essa captação. Com o rompimento da barragem de Fundão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu todas as licenças do Complexo de Germano. Segundo informações da mineradora, “a prefeitura de Santa Bárbara solicitou à Samarco a atualização do estudo de autodepuração do Rio Santa Bárbara. O documento solicitado foi protocolado no dia 24 de fevereiro passado e comprova que não há impactos significativos da captação de água. Para conceder a carta de conformidade, a Prefeitura Municipal vem analisando questões ambientais, inclusive compensações, o que, no âmbito da legislação em vigor, são de competência exclusiva da Semad”.