Invasões são debate em reunião da Câmara

Mariana,
12 de Agosto de 2016

Vereadores defendem políticas habitacionais, moradores reclamam da fiscalização e prefeitura garante ações de contenção

A ocupação irregular, um assunto muito delicado e polêmico na região, foi mais uma vez tema de debate na reunião da Câmara de Mariana na segunda-feira (8). A pauta foi discutida pelos edis durante a palavra livre e teve como senso comum a necessidade de uma política pública de habitação eficiente.

Para Pedro Eldorado, vereador que levantou a questão, as ocupações irregulares nos bairros Santa Clara, Cabanas e Morada do Sol, têm notável probabilidade de se tornarem uma crise ainda maior no município. “A população pede socorro. Por diversos motivos essas famílias necessitaram invadir.

Creio que os órgãos responsáveis não consigam mais retirar tantos moradores que habitam esses locais. Só no Santa Clara, mais de 220 famílias construíram barracões. A maioria, por não terem mais condições de pagar aluguel”, destacou o vereador. “Não se consegue mais tirar o povo desses locais sem uma rebelião na cidade, pois hoje a situação é complicada. São muitos pais e mães de família defendendo um teto para seus filhos. Já fui diretor da regularização fundiária. Derrubei muitos barracos, mas todos tinham para onde ir, pois eu procurava saber suas histórias. Eles não ficavam desamparados. E hoje, para onde estas pessoas vão”, questionou.

O vereador Marcelo Macedo destacou que o grande problema foi a falta de políticas públicas habitacionais aliada ao crescimento urbano desordenado. “É preciso trabalhar a questão habitacional da cidade, dar oportunidade de moradia digna à população. Só assim vamos conseguir proporcionar moradias mais igualitárias”.

Já o presidente da Casa, vereador Tenente Freitas, reforçou que o problema é um reflexo da negligência do passado. “É uma luta muito difícil. Deveria ter sido feito algo enquanto Mariana era uma cidade rica. Nós também falhamos, pois deveríamos fiscalizar mais. A realidade é que também precisamos mudar”, sugeriu, se referindo ainda a morosidade dos trâmites legais, que possibilita a construção de barracos de um dia para outro.

Como exemplo de regularização, foi citado o bairro Novo Horizonte, onde os próprios moradores criaram uma associação, denominaram ruas e construíram tubulações para a rede de esgoto. “Eles são exemplos de organização e de que muito pode ser feito sem ajuda do poder público. Quem sabe é possível negociar com os proprietários desses terrenos invadidos, como até mesmo o parcelamento das terras”, pontuou Eldorado.

Denúncia Morada do Sol

Em junho deste ano moradores do Morada do Sol procuraram a reportagem do jornal O LIBERAL para denunciar os casos de invasões no bairro. Eles afirmam que o problema vem se arrastando há anos e que em período eleitoral a situação ainda é pior.

Moradores relataram na ocasião que o cenário é de “terra sem lei”, puro abandono. Falta saneamento básico com esgoto a céu aberto, redes de energia elétrica clandestinas (‘gatos’) e com altíssimo risco de segurança, vias de acesso sujas, foram alguns dos problemas apontados pela população do local. “Temos a sensação de viver em uma cidade sem lei. É um desrespeito com nós moradores regulares e cumpridores das obrigações legais com o município através do IPTU, pagamento de energia elétrica e tantos outros impostos que deveriam ser revertidos em benefícios”, desabafa um morador, que preferiu não se identificar.

A prefeitura informou que promove constantemente a fiscalização e apreensão de materiais de construção nas áreas de invasão. Em nota o executivo reafirmou que “os invasores identificados são notificados e as devidas providências são tomadas junto a Procuradoria Geral do Município”. A prefeitura ressaltou ainda que realiza um levantamento para identificar indivíduos infratores, que vendem lotes e barracos para devidas providencias judiciárias.