Itabirito assume o 3º lugar no ICMS Cultural de Minas Gerais

Itabirito,
11 de Julho de 2012

Cidade conquista a maior pontuação da história do município

“Conseguimos superar a nossa marca e, novamente, fazer a maior pontuação da história do município. Esse resultado mostra bem o que é um trabalho em equipe!”, a frase do chefe da Divisão de Memória e Patrimônio, Igor André Gonçalves, mostra a satisfação da equipe da Prefeitura de Itabirito, em estar na 3ª colocação na pontuação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Patrimônio Cultural). O município obteve a nota de 28,6, conferida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), a frente de cidades como Mariana, São João Del Rey, Tiradentes e Congonhas.

Ainda segundo Igor Gonçalves, a criação de um programa de Educação Patrimonial, a elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, investimentos em bens do município, além do dossiê de registro do Pastel de Angu e de manifestações culturais, foram os responsáveis pela pontuação histórica. Em 2011, exercício 2012, Itabirito já havia registrado uma ótima nota, superando todos os resultados já conquistados pela cidade nos anos anteriores. “No ano passado, o município obteve a nota de 22,65 e, agora, conseguimos aumentar ainda mais o nosso potencial”, enfatiza Igor. Os recursos provenientes do ICMS Cultural serão revertidos na preservação do patrimônio e promoção da cultura local.

ICMS Cultural

A Lei de ICMS Patrimônio Cultural, criada em 1996, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que reforça o orçamento das prefeituras. A pontuação de todas as cidades do estado pode ser conferida em fjp.mg.gov.br.