Itabirito mobiliza para formação de consórcio intermunicipal de saneamento

Itabirito,
25 de Junho de 2014

Devido ao crescente número de demandas para o setor de saneamento, o diretor do Saae de Itabirito, Wagner Melillo, está empenhando forças junto aos municípios vizinhos para a criação do consórcio intermunicipal de Saneamento. “Mobilizamos alguns municípios próximos, pois acredito que desta forma teremos maior representatividade junto à esfera federal”. Segundo o diretor, os consórcios intermunicipais configuram o futuro, uma vez que o municípios consorciados terão preferência na captação de recursos públicos federais.

O andamento

Depois de muitos encontros, os representantes dos municípios elaboraram um protocolo de intenções que delineia a atuação da autarquia intermunicipal de saneamento, que será denominada CISAB Região Central. A mesma deverá atuar em favor dos municípios e suas instituições responsáveis na representação e fortalecimento dos serviços públicos municipais de saneamento.

Treze prefeitos já assinaram o protocolo de intenções. Em cinco municípios, já houve, inclusive, a validação pelas respectivas Câmaras Municipais. São eles Itabirito, Caeté, Carmo do Cajuru, Carmópolis, Oliveira e Itaguara.

No dia 15 de julho será realizada uma assembleia entre os municípios, na sede da Fundação Nacional de Saúde, em Belo Horizonte, instituição que tem apoiado a criação de consórcios. Na ocasião haverá a eleição para a presidência do consórcio.

O que é o consórcio intermunicipal?

Trata-se de uma câmara técnica que atua com o objetivo de verificar a eficiência das organizações de saneamento dos municípios consorciados ou até mesmo de outros que a contratem. No caso de contrato por município que não participa do consórcio, serão cobrados valores que se tornarão renda extra para o órgão. De maneira simplificada a atuação do consórcio ocorre na verificação dos trabalhos das organizações de saneamento.