José Leandro é cassado pelo TRE-MG

Ouro Preto,
06 de Novembro de 2014

Na quinta-feira, 06/11, colegiado do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral) julgou embargos declaratórios, aos quais foram negados provimento, por unanimidade, no interesse da manutenção no cargo do atual prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho. Com isso, a decisão tomada pela Justiça Eleitoral de Ouro Preto em 2012, que indeferiu a candidatura de José Leandro, é mantida. O pedido partiu da coligação “Força, Trabalho, União” do candidato Júlio Pimenta, segundo colocado nas eleições de 2012.

Júlio Pimenta assume a prefeitura de Ouro Preto, mas apenas após a publicação do acórdão pelo TRE-MG, com prazo estipulado em 10 dias. Ainda há a possibilidade de Recurso Eleitoral Especial e Ação Cautelar com pedido de liminar ao TSE, que podem reverter a cassação, mas sem efeito suspensivo da decisão que encaminha Júlio Pimenta à prefeitura.