José Leandro tem bens bloqueados pela Justiça

Ouro Preto,
05 de Agosto de 2016

Filha do prefeito, uma empreiteira e um empresário da cidade também tiveram bens retidos

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a Justiça estadual da comarca de Ouro Preto bloqueou na quinta-feira (28) os bens do prefeito José Leandro, de sua filha, de uma empresa e de seu administrador. A ação faz parte da operação Minerva, que investiga superfaturamento de licitações na prefeitura da cidade.

A decisão visa assegurar eventual devolução de benefício recebido indevidamente pelos envolvidos na investigação. Foi determinada a indisponibilidade de bens no valor de R$ 1,2 milhão para o prefeito e sua filha, e no valor de R$ 900 mil para a empresa e seu administrador.

De acordo com a ação, o prefeito teria recebido, por meio de doação feita em favor da filha, um lote de uma empresa como pagamento de propina em troca de relações mantidas entre o município e a empresa.

O MP informou que uma planta manuscrita foi apreendida em medida judicial de busca e apreensão, realizada na operação Minerva. O esboço estava em nome da filha do prefeito, que assumiu a posse do lote, contrapondo ter pago por este em dinheiro. “Segundo a filha do prefeito, parte do valor derivou de empréstimo de seu pai e outra parte foi originada de seus vencimentos como médica. Mediante análise de suas declarações de bens, restou atestado que a suposta adquirente não tinha lastro financeiro para a aquisição”, divulgou o Ministério em nota.

A decisão

Ao apreciar o pedido do MPMG, a juíza destacou que “evidencia-se no mínimo estranho e desarrazoado, nos dias atuais, ainda que se tenha em vista a iminência perspectiva de aquisição de bens e/ou serviços a guarda de elevada quantia – R$ 170 mil em domicílio, com tanta facilidade e inovações tecnológicas para tanto. Registra-se, além disso, que não há, a priori, lastro de licitude, porquanto não declarada a importância no imposto de renda no ano-exercício da aquisição do lote”.

O prefeito

Em nota a assessoria jurídica do prefeito informou que até o momento o prefeito e sua filha não foram comunicados oficialmente sobre a existência do processo. “É de causar estranheza sua súbita publicidade. Quanto aos fatos alegados, o prefeito e sua filha negam veemente o recebimento de qualquer vantagem indevida, até por não conhecerem qualquer ilegalidade na licitação mencionada”, garante o texto.

O mérito da ação ainda será julgado.