Juíza de Ouro Preto passa a integrar Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência

Ouro Preto,
16 de Abril de 2012

A Juíza de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto, Dra. Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, passou a fazer parte, no dia 27 de março deste ano, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em MG. A posse é uma indicação do Corregedor Geral de Justiça, Antônio Marcos Alvim Soares, e se deu, sobretudo, devido ao destaque da Vara criminal de Ouro Preto, no que tange à aplicação da Lei nº 11.340, “Maria da Penha”.

A Coordenadoria, com atuação em todo o Estado de Minas Gerais, foi criada através da Resolução nº 673/2011, de 29 de Setembro de 2011, e tem por objetivo assessorar a Presidência do Tribunal e a Corregedoria-Geral de Justiça no desenvolvimento de políticas, treinamentos e ações, relacionados com o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.