Lei do Silêncio é intensificada em Ouro Preto

Ouro Preto,
18 de Setembro de 2014

Segundo o Ten. Coronel Comandante Wesley Barbosa, a tolerância ao barulho na cidade é zero

Na última quinta-feira (11) a Prefeitura de Ouro Preto, por meio das Secretarias de Defesa Social e Cultura e Patrimônio, Departamento de Fiscalização de Posturas, Polícia Militar e Guarda Municipal se reuniram para deliberar sobre as inúmeras denúncias de perturbação ao silêncio no Município.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, o Tenente Coronel Comandante do 52º BPM, Wesley Barbosa, o secretário de Defesa Social, Antônio Carlos de Oliveira, representando o Departamento de Fiscalização de Posturas, Claudiney Aldair Gonçalves e José Mauro Júnior e o agente da Guarda Municipal, Francis Carvalho.

Segundo o secretário de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, a Polícia Militar tem recebido uma quantidade significativa de reclamações da população acerca do barulho do som de carros, festas em repúblicas e até mesmo em bares da cidade. “Motoristas e moradores que estiverem com música acima dos decibéis tolerados pelo Município serão autuados e passíveis de multa e apreensão. É preciso que a população tome ciência disso”, ressalta o secretário.

O Tenente Coronel Comandante da 52º Batalhão da Polícia Militar, Wesley Barbosa reafirma a tolerância zero para com o barulho. “A fiscalização será intensificada, podendo o infrator receber multa e, em caso de automóvel, ter o veículo apreendido”, destaca.

A Lei do Silêncio se encaixa na Lei 9605/98 – Crimes ambientais/Poluição sonora e está em vigor desde 2006 no Município. Esta é uma ação conjunta da Polícia Militar e da Prefeitura de Ouro Preto, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal.

Onde o morador pode reclamar:

Fiscalização de Posturas – Telefone: 31 3559-3244

Horários de plantão:

Quinta-feira: 22h às 0h

Sexta-feira: 22h às 2h

Sábado: 13h às 17h e de 22h às 2h

Domingo: 13h às 17h e de 22 às 0h.

Segunda, terça e quarta-feira não há plantão

Polícia Militar 24h - Telefone: 190

Confira as permissões e proibições dentro dos limites de Ouro Preto na matéria: http://www.ouropreto.mg.gov.br/noticia/825/promova-o-silencio