Liminar anula demissões da Novelis em Ouro Preto

Ouro Preto,
25 de Novembro de 2014

Com fechamento da empresa, 354 postos de trabalhos seriam desativados

Uma liminar da Justiça do Trabalho, divulgada na quarta-feira (19) declarou nulas as demissões dos funcionários da Novelis do Brasil que ocorreram a partir do dia 17 de outubro. O documento, assinado pela Juíza do Trabalho Dra. Graça Maria Borges de Freitas, determina ainda que a reintegração dos trabalhadores aconteça até o final das negociações com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Julião.

“A ação é uma conquista não só do Sindicato, mas de toda população e entidades que se mobilizaram junto com a gente na defesa da manutenção dos postos de trabalhos em Ouro Preto”, comemorou Roberto Carvalho, coordenador de Política Sindical. “Desde que fecharam a redução 2, nós acionamos o Ministério do Trabalho para documentar que a empresa já dava indícios de que iria encerrar a produção na cidade, mesmo na época negando os fatos”, declarou Carvalho.

De acordo com as informações da liminar, a multa diária para o não cumprimento da medida será de R$ 1.000,00 por empregado não reintegrado. O valor da multa será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou à outro fundo que possa beneficiar os afetados com as decisões. Além disso, a empresa terá dez dias para juntar ao processo a relação de todos os trabalhadores demitidos na unidade de Ouro Preto, a partir de abril de 2014, juntamente com os termos da rescisão de contrato de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Outro ponto de destaque da liminar são os contratos de trabalho em curso, situações de pré-aposentadoria, afastamentos previdenciários, doenças ocupacionais e ações relativas a condições ambientais, que podem gerar aposentadorias especiais que devem ser levadas em consideração nas negociações.

Em nota a Novelis A Novelis informou que foi notificada da liminar na tarde da quarta-feira (19) e que a “empresa está avaliando o teor completo da medida judicial. A Companhia informa ainda que manterá as negociações já em andamento com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Julião”, declarou.