Uma das grandes conquistas para os servidores públicos de Mariana, este ano, foi na área da Educação. Após meses de estudos, o prefeito Celso Cota sancionou Lei Complementar 139/14 que institui o Plano de Carreira dos profissionais de educação, que prevê aumento de até 60% no piso dos professores. O objetivo da lei é valorizar cada vez mais o professor e os profissionais de ensino, dentro e fora da sala de aula.
Ao todo, cerca de 700 profissionais podem migrar para o novo plano, entre eles estão professores do PEB I e II, pedagogos, cuidadores de creche, monitores de ensino especial e inspetores de alunos. De acordo com a Secretaria de Educação, a implantação do plano de carreira colocou o município de Mariana no ranking dos melhores do país e o que paga o maior salário ao professor.
A lei oferece entre outros benefícios: carga horária de trabalho equilibrada e ainda prevê aumento no piso salarial de, no mínimo, 60%. Além disso, com o adicional por produtividade, progressão por tempo de serviço e adicional por formação, a remuneração base do professor poderá atingir R$ 3.162 por mês.
O plano de carreira abrange professores, pedagogos, cuidadores de creche, monitores de ensino especial e inspetores de alunos. Um dos impactos é a correção da distorção salarial histórica que havia entre os professores PEB I e II, que passariam a ter o mesmo piso salarial de R$ 2.750 mensais e a mesma possibilidade de progressão na carreira.
O prefeito Celso Cota destaca que a migração não é obrigatória, mas opcional. No entanto, ele destacou que essa é uma lei inovadora no país e “bastante ousada”. “Elevamos de forma significativa os salários dos educadores, dando condições para que eles melhorem suas qualidades de vida. Já partimos de um salário básico diferenciado em todo estado”, disse o prefeito.
“Essa proposta coloca Mariana com o melhor salário de Minas e um dos dez melhores do Brasil. E o mais importante: aquele professor que acha que o projeto não lhe atende, por motivos particulares, pode não migrar para o novo sistema”, frisou Celso.